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Processo: 575.117/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESPONSÁVEL: IVO FERREIRA SALDANHA

Data de autuação
31/03/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 006.644/2002-1 - Apensado desde 21/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 13/04/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 17/03/1999 a 12/04/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 24/07/2003 - 15:46:04

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ivo Ferreira Saldanha

Interessados
DO INTERIOR (EXTINTO) - SERSE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/07/2003 - 15:46:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 24/07/2003 - 15:46:04
15/04/2002 - 10:22:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/08/2001 - 16:09:42Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.560.096-1
Assunto: OF. 977/2001-SECEX/RJ-2ª DT
08/08/2001 - 16:23:49Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/04/2002
04/06/2001 - 16:16:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 06/06/2001 - 12:23:48
16/05/2001 - 14:39:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/05/2001 - 15:45:17
13/03/2001 - 12:55:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 13/03/2001 - 15:04:14
05/03/2001 - 13:02:50Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 07/03/2001 - 18:17:15
19/02/2001 - 19:02:45Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 07/08/2001
06/11/2000 - 15:08:21Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 16/02/2001
19/07/2000 - 12:19:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/07/2000 - 09:43:42
13/06/2000 - 10:55:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/06/2000 - 14:36:12
05/06/2000 - 12:35:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/06/2000 - 11:07:11
23/05/2000 - 14:03:05Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 17/07/2000
22/03/2000 - 12:19:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 12:54:47
15/03/2000 - 16:21:24Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2000 - 12:05:44
14/03/2000 - 18:50:40Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2000 - 18:25:12Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 09/02/2000 - 18:25:12
14/01/2000 - 12:54:48Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/01/2000 - 14:21:35
01/12/1999 - 10:29:34Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 09/03/2000
30/11/1999 - 17:24:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1999
17/03/1999 - 14:16:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.349.782-2
Assunto: -----
16/03/1999 - 14:26:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/11/1999
12/05/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
12/05/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.299.826-9
Assunto: CITAÇÃO
08/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/05/1998 - 12:00:00
22/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 22/04/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.299.825-2
Assunto: -----