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Processo: 575.120/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/03/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESPONSÁVEL: DALTON MACHADO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
31/03/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 015.724/2003-1 - Apensado desde 21/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/06/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 06/06/2000
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 14/01/1999 a 06/06/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 07/12/2004 - 17:23:46

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
02/12/2004 - 17:49:41Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/12/2004 - 17:23:46
05/11/2004 - 16:44:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.245.280-5
Assunto:
29/10/2004 - 15:41:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.243.503-7
Assunto: -----
23/09/2003 - 13:16:27Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/09/2003 - 10:05:37Ação
Descrição: Apreciação
12/09/2003 - 12:30:46Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/08/2003 - 14:30:38Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.967.727-3
Assunto: Ofício nº 992/2003 - SECEX/RJ -1ª DT
14/07/2003 - 14:14:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.951.473-8
Assunto: OFÍCIO Nº 892/03 - SECEX-RJ - 1ªDT.
14/07/2003 - 14:08:58Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.951.467-7
Assunto: OFÍCIO Nº 891/03 - SECEX-RJ - 1ªDT.
08/07/2003 - 16:14:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/09/2003
04/07/2003 - 16:26:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/07/2003 - 12:21:41
04/07/2003 - 16:16:01Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/07/2003 - 16:16:01
24/06/2003 - 16:43:00Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/06/2003 - 17:29:21
24/06/2003 - 15:21:37Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2002 - 10:39:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/12/2002 - 10:29:05
03/12/2002 - 10:45:06Ação
Descrição: Apreciação
12/11/2002 - 14:50:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 19/11/2002 - 15:35:40
08/11/2002 - 10:36:09Ação
Descrição: Apreciação
03/09/2001 - 12:35:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.562.130-0
Assunto: EDITAL 29 DA SECEX/RJ DE 18.06.2001
18/06/2001 - 12:17:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 31/07/2002
27/07/2000 - 16:54:54Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.416-2
Assunto: OFÍCIO Nº 938/2000 - SECEX/RJ
04/07/2000 - 10:54:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/07/2000 - 10:03:37
09/06/2000 - 15:56:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 14/06/2000 - 10:50:38
05/06/2000 - 11:41:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.446.099-3
Assunto: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANDAMENTO DE PROCESSO
22/05/2000 - 16:26:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/06/2000
22/05/2000 - 16:24:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.441.827-7
Assunto: OF.607/00-ASSOCIAÇÃO ED.CAXIENSE
04/04/2000 - 12:22:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/04/2000 - 09:46:16
24/02/2000 - 09:01:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/02/2000 - 14:49:34
17/11/1999 - 17:33:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 22/11/1999 - 14:47:15
06/08/1999 - 11:22:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.380.588-7
Assunto: OF. 969/99 - SECEX/RJ
24/06/1999 - 15:22:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.372.376-1
Assunto: OF.793/99-SECEX/RJ
14/04/1999 - 12:46:45Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.353.615-6
Assunto: -----
26/02/1999 - 12:38:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 03/03/1999 - 18:08:59
25/02/1999 - 16:30:23Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 25/02/1999 - 16:31:39
02/02/1999 - 12:11:11Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/02/1999 - 13:02:59
20/01/1999 - 11:34:56Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 25/01/1999 - 09:53:32
14/01/1999 - 17:01:21Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 18/01/1999 - 18:16:49
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
26/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 26/06/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.299.797-2
Assunto: -----