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Processo: 575.121/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/03/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
31/03/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.302/2001-6 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/06/2011 - 17:24:41

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
Flavia Firgulha da costa Sousa
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 550.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 14:16:30Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS
28/06/2011 - 14:11:58Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS
15/06/2011 - 17:24:41Enviado por SECEX-RJ para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
14/09/2010 - 14:24:29Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.946.286-8
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
14/09/2010 - 14:23:54Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.946.285-1
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
14/09/2010 - 14:23:19Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.941.421-8
Assunto: -----
14/09/2010 - 14:22:49Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.941.419-5
Assunto: -----
14/09/2010 - 14:21:52Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.929.040-9
Assunto: -----
14/09/2010 - 14:21:10Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.904.824-6
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
14/09/2010 - 14:20:36Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.904.823-9
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
14/09/2010 - 14:19:50Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.898.816-1
Assunto: -----
14/09/2010 - 14:19:08Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.898.813-0
Assunto: -----
04/02/2010 - 07:33:20Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/05/2009 - 17:05:47Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.690-3
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
13/05/2009 - 17:04:48Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.660-6
Assunto: -----
Destinatário: Fábio Gonçalves Raunheitti
08/05/2009 - 10:14:18Ação
Descrição: Reabertura
20/04/2009 - 09:49:40Ação
Descrição: Encerramento de processo
02/02/2009 - 16:52:37Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.046.174-7
Assunto: -----
02/02/2009 - 16:51:24Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 43.046.173-0
Assunto: -----
30/01/2009 - 15:54:22Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.067-1
Assunto: -----
28/01/2009 - 13:36:49Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.920.407-9
Assunto: -----
22/01/2009 - 16:58:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 27/01/2009 - 16:28:45
20/01/2009 - 17:17:00Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 21/01/2009 - 10:12:14
20/01/2009 - 17:16:57Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 20/01/2009 - 17:17:00
14/01/2009 - 18:09:35Ação
Descrição: Apreciação
14/01/2009 - 18:09:10Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 15/01/2009 - 14:13:40
09/01/2009 - 18:30:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para nova instrução
Aceite em: 13/01/2009 - 10:39:54
07/01/2009 - 14:45:26Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 09/01/2009 - 14:41:27
07/01/2009 - 14:45:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/01/2009 - 14:45:26
09/12/2008 - 16:20:00Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.851-9
Assunto: -----
09/12/2008 - 15:54:54Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.853-3
Assunto: -----
09/12/2008 - 10:39:21Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.823-9
Assunto: -----
09/12/2008 - 10:38:01Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.824-6
Assunto: -----
01/12/2008 - 18:04:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/12/2008 - 14:58:33
24/11/2008 - 19:08:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/11/2008 - 12:15:35
24/11/2008 - 19:08:12Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2008 - 19:08:14
21/11/2008 - 17:52:30Ação
Descrição: Apreciação
21/11/2008 - 17:52:06Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2008 - 15:35:28
04/11/2008 - 09:11:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/11/2008 - 09:40:12
03/11/2008 - 16:33:16Ação
Descrição: Reabertura
23/10/2008 - 10:15:00Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.942-3
Assunto: RECURSO - PEDIDO DE REEXAME - SESNI
23/10/2008 - 08:59:42Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 42.989.350-4
Assunto: PEDIDO DE REEXAME - FABIO GONÇALVES RAUNHEITTI
11/07/2008 - 14:36:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:25:30
11/06/2008 - 15:35:27Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.779-6
Assunto: -----
08/11/2007 - 15:03:35Tramitação
Destinatário: Cedoc - Centro de Documentação
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/11/2007 - 10:24:14
14/08/2001 - 12:38:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 12:00:32Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.064-8
Assunto: OF. 259/2001/SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 16:08:29Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.202-5
Assunto: OF. 258/2001-SECEX/RJ-4ª DT
22/03/2001 - 18:15:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:09:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:13:08
06/03/2001 - 18:48:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:13
06/03/2001 - 11:32:00Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2000 - 17:37:34Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2000 - 15:09:23
20/10/2000 - 15:44:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:33:59
24/04/2000 - 19:00:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.528-4
Assunto: OF. 397/2000
24/04/2000 - 18:51:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
25/11/1999 - 16:05:57Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.316-4
Assunto: OF. 1631/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 15:42:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.296-9
Assunto: OF. 1584/99-SECEX/RJ
12/11/1999 - 14:25:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/11/1999 - 09:51:06
22/10/1999 - 16:06:06Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/1999 - 16:19:16
05/03/1999 - 14:36:17Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 19/04/2000
22/09/1998 - 18:10:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 24/09/1998 - 18:22:27
31/08/1998 - 16:05:34Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de diligência
Aceite em: 03/09/1998 - 18:39:23
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Processo autuado em 31/03/1998 12:00:00
31/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.299.787-3
Assunto: -----