Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.123/1996-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 07/02/1996

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ
- RESPONSÁVEL:PETRONIO GONÇALVES FIGUEIREDO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
07/02/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.964/2001-1 - Apensado desde 21/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 09/09/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 09/09/1999
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 21/01/1998 a 09/09/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/07/2003 - 11:37:57

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Petronio Gonçalves Figueiredo

Interessados
SOC.DE PROT.A INFAC.E MATERN.DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 169.034,69
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/08/2008 - 17:25:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.084.429-2
Assunto: REITERADA EM: 08/11/1996
07/08/2008 - 17:25:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.084.430-8
Assunto: REITERADA EM: 29/04/1998
07/08/2008 - 17:25:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.084.428-5
Assunto: -----
23/07/2003 - 11:37:57Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 23/07/2003 - 11:37:57
30/05/2001 - 13:50:52Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/05/2000 - 09:32:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.437.999-8
Assunto: EDITAL Nº 34/2000
03/05/2000 - 11:34:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/2001
29/10/1999 - 20:17:27Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.399.337-9
Assunto: OF.1448/99-PETRÔNIO GONÇALVES FIGUEIREDO
14/09/1999 - 14:48:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/09/1999 - 10:28:58
09/09/1999 - 18:36:17Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/09/1999 - 14:40:10
13/07/1999 - 11:07:08Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 15:49:17
08/07/1999 - 15:48:54Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/07/1999 - 09:02:22
02/07/1999 - 15:23:42Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 06/07/1999 - 18:07:53
16/06/1999 - 11:09:34Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 17/06/1999 - 17:03:05
21/10/1998 - 11:22:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/10/1998 - 15:21:41
16/10/1998 - 17:21:44Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/1998 - 18:11:23
15/10/1998 - 13:16:03Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/10/1998 - 17:17:16
29/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/02/2000
29/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.084.431-5
Assunto: -----
21/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 21/01/1998 - 12:00:00
19/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 19/01/1998 - 12:00:00
16/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 16/01/1998 - 12:00:00
08/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
08/11/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/04/1998
07/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 07/02/1996 - 12:00:00