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Processo: 575.124/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 31/03/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - CURSOS TÉCNICOS DE PATOLOGIA, ENFERMAGEM E CONTABILIDADE/NOVA IGUAÇU
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
31/03/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.405/2001-3 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:08:47

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Maria de Fátima Mayhé Raunheitti Ramos

Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 30.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:38:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:08:47
03/06/2008 - 16:30:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 14:36:47
27/05/2008 - 08:55:19Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.285-4
Assunto: VISTA DOS AUTOS
01/10/2007 - 11:16:54Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/10/2007 - 18:39:56
14/08/2001 - 12:01:28Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 12:04:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.067-9
Assunto: OF. 259/2001/SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 16:11:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.204-9
Assunto: OF. 258/2001-SECEX/RJ-4ª DT
22/03/2001 - 18:11:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:10:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:42
06/03/2001 - 18:48:19Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 10:20:04Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2000 - 17:13:08Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/11/2000 - 14:20:33
23/10/2000 - 14:25:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:10:16
25/04/2000 - 11:52:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.781-3
Assunto: OF. 386/2000
24/04/2000 - 19:03:51Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
25/11/1999 - 17:04:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.363-8
Assunto: OF. 1613/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 17:02:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.362-1
Assunto: OF. 1553/99-SECEX/RJ
04/11/1999 - 17:43:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/11/1999 - 14:46:25
21/10/1999 - 17:10:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:10
09/03/1999 - 17:54:38Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 16/03/1999
05/03/1999 - 15:22:00Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 09/03/1999
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.299.777-4
Assunto: -----