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Processo: 575.133/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/04/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
02/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.411/2001-0 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 01/01/2007
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 01/01/2007
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 02/04/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/08/2012 - 11:57:30

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
Flavia Firgulha da costa Sousa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/10/2010 - 08:00:57Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.942.231-2
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
08/10/2010 - 08:00:56Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.942.232-9
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
03/07/2009 - 18:01:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/05/2009 - 17:05:11Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.881-5
Assunto: -----
Destinatário: Fábio Gonçalves Raunheitti
13/05/2009 - 17:04:59Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.882-2
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
26/01/2009 - 15:05:55Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.897-0
Assunto: -----
26/01/2009 - 14:59:58Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.881-9
Assunto: -----
26/01/2009 - 11:45:02Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.094-7
Assunto: -----
23/01/2009 - 10:18:51Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.917.108-1
Assunto: DEVOLUÇÃO DE ORIGINAIS AO INTERESSADO, MANTENDO-SE CÓPIAS ÀS FLS DO ANEXO 1
16/01/2009 - 19:15:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/01/2009 - 14:16:59
13/01/2009 - 11:52:13Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/01/2009 - 19:14:23
13/01/2009 - 11:52:11Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/01/2009 - 11:52:13
10/12/2008 - 16:53:32Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.859-5
Assunto: DEVOLUÇÃO DE ORIGINAIS AO INTERESSADO, MANTENDO-SE CÓPIAS ÀS FLS. DO ANEXO 2
09/12/2008 - 14:48:43Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.884.305-7
Assunto: -----
09/12/2008 - 11:49:56Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.819-2
Assunto: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL
09/12/2008 - 11:44:50Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.825-3
Assunto: DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL
03/12/2008 - 14:54:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/12/2008 - 14:54:36
25/11/2008 - 11:01:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 25/11/2008 - 12:26:04
25/11/2008 - 11:01:04Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2008 - 11:01:06
24/11/2008 - 15:01:46Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2008 - 18:17:12
24/11/2008 - 15:01:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2008 - 15:01:46
21/11/2008 - 14:55:57Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 14:08:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/11/2008 - 10:19:11
03/11/2008 - 19:29:08Ação
Descrição: Reabertura
28/10/2008 - 16:43:23Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.887-7
Assunto: -----
28/10/2008 - 16:40:28Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.885-3
Assunto: -----
11/07/2008 - 14:49:40Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:49:51
11/06/2008 - 15:40:15Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.734-5
Assunto: -----
12/12/2007 - 09:20:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 14:21:17
14/08/2001 - 12:03:11Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 14:27:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.124-9
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 16:13:54Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.205-6
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ-4ª DT
22/03/2001 - 18:09:45Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:11:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:35
07/03/2001 - 14:05:05Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 10:14:30Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2000 - 10:52:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/12/2000 - 16:39:58
23/10/2000 - 14:42:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:14:53
27/07/2000 - 17:05:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.459.422-3
Assunto: OFÍCIO Nº 935/2000 - SECEX/RJ
25/04/2000 - 11:57:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.787-5
Assunto: OF.384/2000
24/04/2000 - 19:06:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
25/11/1999 - 15:24:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.282-2
Assunto: OF. 1581/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 14:57:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.253-2
Assunto: OF. 1592/99-SECEX/RJ
12/11/1999 - 14:30:39Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 17/11/1999 - 09:51:03
10/11/1999 - 15:29:53Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/11/1999 - 15:29:53
08/11/1999 - 13:26:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.400.727-3
Assunto: AGU
04/11/1999 - 11:40:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 08/11/1999 - 15:14:40
21/10/1999 - 16:50:03Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:39:25
15/03/1999 - 17:57:39Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 19/04/2000
09/03/1999 - 16:20:04Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 15/03/1999
04/03/1999 - 19:18:12Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 09/03/1999
18/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/1999
18/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.300.698-7
Assunto: -----
26/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 26/05/1998 - 12:00:00
18/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 18/05/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
02/04/1998 - 12:00:00Processo autuado em 02/04/1998 12:00:00
02/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.300.697-0
Assunto: -----