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Processo: 575.134/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 06/04/1998

Assunto do processo
- - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
06/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.644/2001-3 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 13:33:15

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Maria de Fátima Mayhé Raunheitti Ramos

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 80.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:17:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:33:14
03/06/2008 - 17:01:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:44:04
03/06/2008 - 17:01:30Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 17:01:32
27/05/2008 - 08:56:34Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.281-6
Assunto: VISTA DOS AUTOS
14/11/2007 - 12:36:50Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2007 - 14:13:07
13/09/2001 - 11:24:58Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 13:50:12Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001
08/08/2001 - 13:33:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 10/08/2001 - 08:52:24
01/08/2001 - 15:12:07Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/08/2001 - 14:07:16
20/06/2001 - 15:52:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:22
06/04/2001 - 14:44:18Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
06/04/2001 - 14:13:35Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.519.770-6
Assunto: OF. 347/2001-SECEX/RJ-4ªDT
06/04/2001 - 13:44:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.519.581-8
Assunto: OF. 346/2001-SECEX/RJ-4ªDT
22/03/2001 - 09:02:59Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 10:54:08
07/03/2001 - 10:15:07Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:55
06/03/2001 - 19:03:41Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2000 - 17:36:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/11/2000 - 15:09:23
23/10/2000 - 14:55:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:10:17
03/05/2000 - 11:49:03Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.533-6
Assunto: OFÍCIO Nº 509/2000
03/05/2000 - 10:56:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
04/04/2000 - 12:20:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/04/2000 - 09:46:19
27/03/2000 - 16:49:03Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/03/2000 - 16:49:03
25/11/1999 - 17:07:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.365-2
Assunto: OF. 1611/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 16:59:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.360-7
Assunto: OF. 1551/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:11:14
21/10/1999 - 17:10:40Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:10
09/03/1999 - 17:21:23Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 16/03/1999
05/03/1999 - 11:03:50Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 09/03/1999
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.300.702-1
Assunto: -----