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Processo: 575.136/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/04/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
02/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.717/2002-1 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 02/04/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 13:47:13

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Maria de Fátima Mayhé Raunheitti Ramos

Interessados
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 16:48:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:47:13
30/07/2008 - 16:35:07Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/08/2008 - 10:17:30
30/07/2008 - 09:40:40Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.915-6
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
12/12/2007 - 09:19:58Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 14:21:07
28/06/2002 - 11:26:44Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/10/2001 - 16:39:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.589.522-0
Assunto: OF.1369/01-SESNI
30/10/2001 - 16:37:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.589.502-2
Assunto: OF.1368/01- FABIO G. RAUNHEITTI
17/10/2001 - 11:27:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
09/10/2001 - 16:54:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 11/10/2001 - 10:29:41
20/09/2001 - 12:43:25Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/09/2001 - 15:55:53
22/08/2001 - 11:46:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/08/2001 - 11:25:46
15/08/2001 - 16:29:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2001 - 15:59:19
27/07/2001 - 14:07:56Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 3.551.765-8
Assunto: -----
20/06/2001 - 16:16:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:30:04
28/03/2001 - 15:29:52Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.204-8
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 16:30:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.225-4
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
14/03/2001 - 10:11:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:37
06/03/2001 - 18:04:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 17:17:20Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2000 - 10:52:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/12/2000 - 16:39:56
20/10/2000 - 15:52:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/10/2000 - 16:03:53
20/10/2000 - 15:46:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/10/2000 - 15:49:41
03/05/2000 - 16:52:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
03/05/2000 - 10:40:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.435-3
Assunto: OFÍCIO Nº 507/2000 - SECEX/RJ
03/05/2000 - 10:36:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.432-2
Assunto: OFÍCIO Nº 520/2000 - SECEX/RJ
03/05/2000 - 10:34:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.431-5
Assunto: OFÍCIO Nº 525/2000 - SECEX/RJ
30/03/2000 - 11:56:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/03/2000 - 17:25:15
14/12/1999 - 15:28:35Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/12/1999 - 16:51:16
06/12/1999 - 10:50:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 07/12/1999 - 11:11:33
21/10/1999 - 17:10:28Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:10
09/03/1999 - 16:39:49Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 16/03/1999
05/03/1999 - 11:36:09Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 09/03/1999
02/03/1999 - 16:05:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 02/03/1999 - 16:05:23
20/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Aceite em: 20/05/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
02/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.300.714-4
Assunto: -----