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Processo: 575.139/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 02/04/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI / COLÉGIO DE APLICAÇÃO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
02/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.829/2002-7 - Apensado desde 14/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 09/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 02/04/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/11/2020 - 23:31:50

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Maria de Fátima Mayhé Raunheitti Ramos

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 16:50:49Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:42:14
30/07/2008 - 16:32:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 01/08/2008 - 10:17:28
30/07/2008 - 09:39:28Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.916-3
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
12/12/2007 - 09:26:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/12/2007 - 14:52:57
28/06/2002 - 13:26:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
22/03/2002 - 11:53:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
26/02/2002 - 09:28:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/02/2002 - 09:28:21
20/02/2002 - 10:20:48Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/02/2002 - 16:01:19
19/02/2002 - 09:29:04Ação
Descrição: Apreciação
04/12/2001 - 16:19:29Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 05/12/2001 - 11:52:44
20/06/2001 - 15:50:05Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:23
29/03/2001 - 15:35:31Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.447-9
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 14:30:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.389-2
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 16:40:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
22/03/2001 - 09:03:40Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:04
07/03/2001 - 10:15:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:55
06/03/2001 - 10:42:57Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 12:15:05Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 19/01/2001 - 11:30:45
23/10/2000 - 14:54:56Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:12:01
24/04/2000 - 19:11:50Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.541-3
Assunto: OF.392/2000
24/04/2000 - 18:56:33Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
25/11/1999 - 17:05:47Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.364-5
Assunto: OF. 1612/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 17:01:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.361-4
Assunto: OF. 1552/99-SECEX/RJ
04/11/1999 - 11:40:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 08/11/1999 - 15:14:39
21/10/1999 - 17:10:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:10
09/03/1999 - 17:02:34Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 16/03/1999
05/03/1999 - 10:50:27Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 09/03/1999
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
02/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.300.670-3
Assunto: -----