| Data/Hora |
Histórico |
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| 19/07/2010 - 18:10:09 | Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/03/2011 - 13:39:28 | |
| 28/05/2010 - 16:13:32 | Peça
Função: Despacho unidade técnica
Documento nº: 43.634.671-0
Assunto: 57516698-3 | |
| 28/05/2010 - 16:13:11 | Peça
Função: Não informado
Documento nº: 43.500.350-8
Assunto: Notificação por edital | |
| 08/10/2008 - 16:03:57 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 07/08/2008 - 18:16:47 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 43.029.808-4
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - EDITAL; 1363-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Eduardo Tristão Martins da Rocha | |
| 01/07/2008 - 13:19:32 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.999.111-8
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO - SOLIDARIEDADE; 1071-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Eduardo Tristão Martins da Rocha | |
| 01/07/2008 - 11:35:25 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/10/2008 | |
| 30/06/2008 - 14:26:01 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 24/06/2008 - 14:28:03 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 30/04/2008 - 11:19:29 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.939.853-5
Assunto: -----
Destinatário: Jocimar Lopes Belmont | |
| 09/04/2008 - 17:35:34 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 42.925.874-7
Assunto: COMUNICAÇÕES - OUTRAS; 409-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Eduardo Tristão Martins da Rocha | |
| 10/03/2008 - 13:36:51 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 03/06/2008 | |
| 10/03/2008 - 13:36:39 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 07/03/2008 - 13:40:04 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 42.901.419-0
Assunto: NOTIFICAÇÃO EM CONTAS - JULGAMENTO DE CONTAS IRREGULARES - SOMENTE DÉBITO - SOLIDARIEDADE; 191-2008-TCU-SECEX-RJ
Destinatário: Jocimar Lopes Belmont | |
| 03/06/2005 - 18:32:49 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 09/05/2005 - 17:26:04 | Ação
Descrição: Criação de CBEX | |
| 23/02/2005 - 15:25:22 | Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 4.297.435-2
Assunto:
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| 09/12/2004 - 16:09:52 | Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.264.674-7
Assunto: OFICIO 1631/2004 DA SECEX-RJ/1 DT
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| 18/11/2004 - 18:38:00 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.251.338-4
Assunto: ----- | |
| 18/11/2004 - 18:36:45 | Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.251.336-0
Assunto: OF | |
| 17/11/2004 - 13:48:42 | Ação
Descrição: Notificação
Término em: 21/03/2005 | |
| 17/11/2004 - 13:48:26 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 12/11/2004 - 11:42:23 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 12/11/2004 - 11:41:40 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.248.811-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1420/04 - SECEX-RJ - 1ªDT - 26/10/04 .
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| 12/11/2004 - 11:40:29 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.248.809-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1421/04 - SECEX-RJ - 1ªDT - 26/10/04 .
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| 26/10/2004 - 18:36:45 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 28/10/2004 - 16:14:22 | |
| 19/10/2004 - 16:08:00 | Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/10/2004 - 16:08:00 | |
| 19/10/2004 - 15:13:06 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 06/08/2004 - 11:28:01 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 06/08/2004 - 15:29:42 | |
| 06/08/2004 - 11:27:39 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/08/2004 - 11:27:39 | |
| 30/07/2004 - 11:28:28 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 16/07/2004 - 16:11:19 | Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 16/07/2004 - 16:54:38 | |
| 14/07/2004 - 16:31:31 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 16/07/2004 - 14:18:11 | |
| 07/07/2004 - 18:06:20 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2004 - 10:36:35 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2004 - 10:36:15 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 23/06/2004 - 10:35:56 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 03/10/2003 - 09:20:22 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/06/2004 | |
| 03/10/2003 - 09:13:55 | Ação
Descrição: Reabertura | |
| 30/09/2003 - 15:39:16 | Ação
Descrição: Encerramento de processo | |
| 30/09/2003 - 15:21:35 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.020.779-7
Assunto: OFÍCIO N.º 1.235/2003 - SECEX-RJ - 1ª DT - 10/09/03 - TC 575.166/98-3.
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| 05/09/2003 - 18:40:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 09/09/2003 - 15:11:11 | |
| 02/09/2003 - 17:38:55 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 02/09/2003 - 18:26:24 | |
| 02/09/2003 - 17:38:53 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 02/09/2003 - 17:38:54 | |
| 02/09/2003 - 14:01:59 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 07/05/2003 - 15:20:40 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/05/2003 - 17:01:57 | |
| 08/04/2003 - 18:15:56 | Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 07/05/2003 - 15:18:18 | |
| 03/04/2003 - 17:25:28 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 08/04/2003 - 16:27:54 | |
| 01/04/2003 - 17:47:39 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 15/02/2003 - 09:41:13 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 14/02/2003 - 08:55:07 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 19/08/2002 - 10:44:27 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.736.803-6
Assunto: ----- | |
| 12/08/2002 - 16:37:28 | Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.733.169-6
Assunto: ----- | |
| 02/08/2002 - 16:37:04 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.725.749-1
Assunto: OFÍCIO N.° 1590/2002 - SECEX/RJ/1ª DT | |
| 10/05/2002 - 09:54:18 | Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.664.047-8
Assunto: OFÍCIO Nº 855/2002 - SECEX/RJ - 1ª DT | |
| 30/04/2002 - 11:53:00 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/09/2002 | |
| 13/06/2001 - 17:04:02 | Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.539.668-0
Assunto: ----- | |
| 24/05/2001 - 14:57:02 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.529.647-8
Assunto: OFÍCIO 596/01, DE 15/05/01 - SECEX-RJ. | |
| 24/05/2001 - 14:53:33 | Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.529.644-7
Assunto: OFÍCIO 595/01, DE 15/05/01 - SECEX-RJ. | |
| 15/05/2001 - 15:26:49 | Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/03/2002 | |
| 26/04/2001 - 15:11:34 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/04/2001 - 12:21:18 | |
| 24/04/2001 - 16:43:48 | Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 26/04/2001 - 15:09:39 | |
| 24/04/2001 - 11:12:11 | Ação
Descrição: Apreciação | |
| 18/08/2000 - 10:24:35 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/08/2000 - 17:44:37 | |
| 05/06/2000 - 12:37:57 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/06/2000 - 11:18:50 | |
| 02/02/2000 - 14:18:49 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.417.121-9
Assunto: ----- | |
| 02/02/2000 - 14:08:32 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.417.117-2
Assunto: ----- | |
| 07/01/2000 - 13:09:05 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.412.192-4
Assunto: OFÍCIO Nº 0001/2000 | |
| 28/12/1999 - 11:27:23 | Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.410.590-0
Assunto: REF.OF1713/99-SECEX-RJ | |
| 27/12/1999 - 11:34:00 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.384.540-1
Assunto: ----- | |
| 20/12/1999 - 14:55:29 | Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 3.409.827-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1824/99 | |
| 06/12/1999 - 16:09:01 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.406.997-4
Assunto: OF.NR.1713/99-JOCIMAR LOPES BELMONT | |
| 06/12/1999 - 16:03:05 | Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.406.986-8
Assunto: OF.NR. 1712/99-EDUARDO TRISTÃO MARTINS DA ROCHA | |
| 18/11/1999 - 16:40:21 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 22/11/1999 - 10:52:18 | |
| 04/11/1999 - 14:28:55 | Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/11/1999 - 09:45:39 | |
| 25/08/1999 - 10:26:24 | Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/08/1999 - 16:30:52 | |
| 30/11/1998 - 16:09:31 | Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.334.493-5
Assunto: REF OFÍCIO 458/98 4ª DT | |
| 17/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/07/1998 - 12:00:00 | |
| 02/07/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 02/07/1998 - 12:00:00 | |
| 17/04/1998 - 12:00:00 | Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00 | |
| 17/04/1998 - 00:00:00 | Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.301.841-6
Assunto: ----- | |
