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Processo: 575.185/1996-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/04/1996

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - RJ
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
21/04/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 926.005/1998-7 - Esteve apensado de 30/11/1999 a 02/12/1999
Processo: 926.005/1998-7 - Apensado desde 01/07/2004 - 00:00:00
Processo: 008.132/2001-4 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 03/03/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 03/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 24/09/2013 - 10:09:51

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 90.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2013 - 10:10:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
23/10/2009 - 14:17:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:32:02
03/06/2008 - 17:02:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 05/06/2008 - 13:52:54
03/06/2008 - 17:02:49Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 03/06/2008 - 17:02:51
27/05/2008 - 09:03:13Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 42.915.299-1
Assunto: VISTA DOS AUTOS
14/11/2007 - 11:48:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/11/2007 - 09:53:30
10/07/2006 - 12:43:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.087.050-5
Assunto: -----
10/07/2006 - 12:43:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.087.051-2
Assunto: -----
10/07/2006 - 12:43:28Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.087.048-2
Assunto: -----
10/07/2006 - 12:43:28Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.087.049-9
Assunto: -----
10/07/2006 - 12:43:28Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.087.052-9
Assunto: -----
16/05/2001 - 10:48:43Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 18/05/2001 - 10:57:42
31/01/2001 - 12:02:30Tramitação
Destinatário: Adsup - Secretaria Adjunta de Supervisão e Suporte
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/03/2001 - 16:33:45
24/01/2001 - 17:04:10Ação
Descrição: Encerramento de processo
12/12/2000 - 13:03:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/01/2001
12/12/2000 - 10:50:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.492.273-6
Assunto: OF. 1584/2000-SECEX/RJ-4ª DT
22/11/2000 - 17:25:02Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/11/2000 - 13:44:20
22/11/2000 - 14:38:51Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/11/2000 - 14:38:51
09/11/2000 - 10:28:43Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2000 - 14:52:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 18/10/2000 - 15:57:43
14/07/2000 - 15:12:04Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 18/07/2000 - 15:07:24
16/05/2000 - 16:26:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
16/05/2000 - 15:59:09Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.440.475-1
Assunto: OF.NR.559/00-FABIO G. RAUNHEITTI
18/04/2000 - 17:24:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/04/2000 - 16:02:06
14/04/2000 - 10:58:41Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/04/2000 - 17:21:28
06/12/1999 - 14:41:15Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/12/1999 - 10:29:10
21/10/1999 - 16:29:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:16
27/06/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/07/1996
13/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/05/1996 - 12:00:00
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00
26/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/04/1996 - 12:00:00