| Data/Hora |
Histórico |
|
| 08/03/2024 - 15:45:33 | Processo encerrado por AudTCE/D1AudTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 07/03/2024 - 12:34:54 | Documento Verificação de conformidade juntado ao processo por Seproc | |
| 27/02/2024 - 13:24:21 | Documento Comprovante de registro Cadin juntado ao processo por Seproc | |
| 19/12/2023 - 08:43:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 63138/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 18/12/2023 - 16:27:53 | Juntada comunicação Ofício 63138/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/12/2023 - 00:38:56 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 13/12/2023 - 16:33:30 | Processo 040.030/2023-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 13/12/2023 - 16:33:29 | Processo 040.029/2023-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 10/11/2023 - 14:36:54 | Documento Consulta SisGRU juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 12:16:54 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências juntado ao processo por Seproc | |
| 06/11/2023 - 11:46:11 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 06/11/2023 - 10:50:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/11/2023 - 10:50:51 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/11/2023 - 10:50:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 06/11/2023 - 10:50:50 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Evandro Albino Simpson | |
| 17/10/2023 - 10:58:29 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41149/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por DANNIEL ALVES COSTA em nome de RIVANDA FARIAS DE OLIVEIRA BATALHA | |
| 09/10/2023 - 16:46:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57161/2022-TCU/Seproc. | |
| 30/08/2023 - 14:26:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 42263/2023-TCU/Seproc. | |
| 30/08/2023 - 14:07:58 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41153/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 30/08/2023 - 13:24:07 | Juntada comunicação Ofício 42263/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 30/08/2023 - 12:17:02 | Juntada comunicação Ofício 41153/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/08/2023 - 21:00:32 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 29/08/2023 - 15:51:27 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 41152/2023-TCU/Seproc via CONECTA TCU por Genoveva Mesquita da Fonseca em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/08/2023 - 14:25:34 | Juntada comunicação Ofício 41149/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/08/2023 - 14:24:46 | Juntada comunicação Ofício 41152/2023 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/08/2023 - 18:53:20 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 23/08/2023 - 18:51:03 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 15/08/2023 - 14:33:01 | Processo enviado de MIN-AAA para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 15/08/2023 - 14:33:00 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 15/08/2023 por meio do Acórdão 8155/2023-2C, referente ao Recurso 005.752/2019-1/R002 | |
| 15/08/2023 - 10:33:20 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 10/08/2023 - 19:25:19 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 15/08/2023, às 10h30. | |
| 15/06/2023 - 13:29:56 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
| 15/06/2023 - 13:29:56 | Exame de mérito do recurso 005.752/2019-1/R002 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/05/2023 - 12:16:16 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/05/2023 - 12:16:15 | Enviado para parecer do MP por AudRecursos | |
| 02/05/2023 - 12:16:13 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por AudRecursos. Recurso(s): 005.752/2019-1/R002 (Proposta: Negar provimento). | |
| 21/03/2023 - 20:13:25 | Processo enviado de MIN-AAA para AudRecursos/AudRecursos-Seproc. (Caixa Processual da AudRecursos) | |
| 21/03/2023 - 20:12:47 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
| 21/03/2023 - 20:12:39 | Despacho oficializado. | |
| 09/03/2023 - 17:47:40 | Enviado por Rodrigo Medeiros de Lima para providências externas em Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA/Gabinete do Ministro ANTONIO ANASTASIA. | |
| 09/03/2023 - 17:47:37 | Exame de admissibilidade do recurso 005.752/2019-1/R002 feito pelo Procurador Rodrigo Lima | |
| 02/01/2023 - 16:46:44 | Unidade responsável técnica alterada de SecTCE/D1 para D1AudTCE por SecTCE/D1 | |
| 19/12/2022 - 11:35:15 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57161/2022-TCU/Seproc. | |
| 22/11/2022 - 10:44:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 49301/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/11/2022 - 12:01:23 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Rodrigo Lima | |
| 14/11/2022 - 12:01:23 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 14/11/2022 - 12:01:22 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.752/2019-1/R002 (Proposta: Não conhecer). | |
| 31/10/2022 - 14:16:59 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57124/2022-TCU/Seproc. | |
| 31/10/2022 - 13:38:57 | Juntada comunicação Ofício 57124/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 31/10/2022 - 10:29:42 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57123/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ADRIANA COSTA CAVALCANTE em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 31/10/2022 - 08:52:51 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 57122/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 27/10/2022 - 19:00:45 | Juntada comunicação Ofício 57123/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 19:00:44 | Juntada comunicação Ofício 57122/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 17:11:37 | Juntada comunicação Ofício 57161/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 27/10/2022 - 11:06:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 26/10/2022 - 07:52:05 | Processo enviado de Seproc para Serur/Serur/ASS. (Assessoria da Serur) | |
| 25/10/2022 - 19:42:04 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MIN-AAA | |
| 25/10/2022 - 19:41:58 | Despacho oficializado. | |
| 28/09/2022 - 16:18:59 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 28/09/2022 - 16:18:58 | Relatoria alterada de MIN-ALC para MIN-JGO por Seses (por Sorteio) | |
| 18/09/2022 - 17:04:44 | Membro do MPTCU RODRIGO LIMA designado para os recursos 005.752/2019-1/R002 automaticamente pelo sistema | |
| 18/09/2022 - 17:04:26 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/09/2022 - 17:02:13 | Enviado para pronunciamento do Ministro Antonio Anastasia por Serur | |
| 18/09/2022 - 17:02:13 | Designado o Ministro Relator MIN-AAA para os recursos 005.752/2019-1/R002 por Serur (por Sorteio) | |
| 18/09/2022 - 17:02:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 18/09/2022 - 17:02:06 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): R002 (Proposta: Conhecer). | |
| 16/09/2022 - 12:35:02 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 16/09/2022 - 12:34:11 | Autuado por Secretaria de Gestão de Processos recurso interposto em 15/09/2022 contra o acórdão 2666/2022-2C | |
| 15/09/2022 - 20:54:48 | Juntada comunicação Ofício 49301/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 14/09/2022 - 20:52:19 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 25/08/2022 - 13:08:40 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 25/08/2022 - 13:08:33 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/08/2022 por meio do Acórdão 4489/2022-2C, referente ao Recurso 005.752/2019-1/R001 | |
| 23/08/2022 - 10:35:39 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/08/2022 - 19:25:49 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/08/2022, às 10h30. | |
| 01/08/2022 - 14:51:09 | Membro do MPTCU CRISTINA MACHADO designado para os recursos 005.752/2019-1/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 01/08/2022 - 14:50:48 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/08/2022 - 14:50:32 | Processo enviado de Seproc para MINS-ALC/não definida. | |
| 01/08/2022 - 14:49:05 | Designado o Ministro Relator MIN-ALC para os recursos 005.752/2019-1/R001 por Seproc (por Atribuição) | |
| 01/08/2022 - 14:49:04 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 01/08/2022 - 14:48:56 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 25/07/2022 contra o acórdão 2666/2022-2C | |
| 01/08/2022 - 11:02:17 | Cadastrada representação legal 13475/2022 (representante Adalício Morbeck Nascimento Júnior) por SecexTCE | |
| 01/08/2022 - 11:02:16 | Cadastrada representação legal 13474/2022 (representante Ruy Britto Penalva Filho) por SecexTCE | |
| 01/08/2022 - 11:02:16 | Cadastrada representação legal 13473/2022 (representante LAIRA CORREIA DE ANDRADE VIEIRA) por SecexTCE | |
| 01/08/2022 - 11:02:15 | Cadastrada representação legal 13472/2022 (representante DANNIEL ALVES COSTA) por SecexTCE | |
| 13/07/2022 - 14:58:55 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26197/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2022 - 14:58:54 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 26196/2022-TCU/Seproc. | |
| 13/07/2022 - 14:36:22 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26198/2022-TCU/Seproc. | |
| 01/07/2022 - 06:03:14 | Juntada comunicação Ofício 26196/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 06:03:11 | Juntada comunicação Ofício 26197/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/07/2022 - 06:03:07 | Juntada comunicação Ofício 26198/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 29/06/2022 - 11:14:11 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26200/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 28/06/2022 - 18:20:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26199/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ANTONIA MARIA ALVES DE SOUZA em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 28/06/2022 - 18:02:23 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 26201/2022-TCU/Seproc. | |
| 28/06/2022 - 17:58:37 | Juntada comunicação Ofício 26201/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/06/2022 - 17:56:50 | Juntada comunicação Ofício 26200/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/06/2022 - 17:56:49 | Juntada comunicação Ofício 26199/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 02/06/2022 - 19:33:13 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 31/05/2022 - 20:29:56 | Processo enviado de Seproc para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 31/05/2022 - 20:23:41 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Seged. (Serviço de Gestão de Deliberações) | |
| 30/05/2022 - 07:24:58 | Processo enviado de MINS-ALC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 30/05/2022 - 07:24:56 | Apreciado na Sessão Extraordinária da Segunda Câmara em 24/05/2022 por meio do Acórdão 2666/2022-2C | |
| 24/05/2022 - 10:35:09 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 19/05/2022 - 19:25:25 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 24/05/2022, às 10h30. | |
| 16/05/2022 - 21:29:34 | Processo excluído da pauta da sessão Extraordinária da Segunda Câmara, prevista para 17/05/2022, às 10h30. | |
| 12/05/2022 - 19:25:18 | Processo incluído na pauta da sessão Extraordinária de Segunda Câmara, prevista para 17/05/2022, às 10h30. | |
| 19/11/2021 - 19:57:52 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SPG-CMCS | |
| 19/11/2021 - 19:57:48 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 04/11/2021 - 11:38:52 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 04/11/2021 - 11:38:51 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 04/11/2021 - 11:38:49 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 18/10/2021 - 14:32:44 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 18/10/2021 - 14:32:44 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 24/09/2021 - 23:45:33 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43824/2021-TCU/Seproc. | |
| 24/09/2021 - 13:40:10 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43823/2021-TCU/Seproc. | |
| 20/09/2021 - 21:13:32 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 43825/2021-TCU/Seproc. | |
| 10/09/2021 - 06:11:46 | Juntada comunicação Ofício 43823/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2021 - 06:11:36 | Juntada comunicação Ofício 43824/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 10/09/2021 - 06:11:26 | Juntada comunicação Ofício 43825/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/08/2021 - 01:13:30 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 07/07/2021 - 20:58:18 | Processo enviado de MINS-ALC para SecexTCE/SecexTCE/Seproc. (Serviço de Administração da SecexTCE) | |
| 07/07/2021 - 20:58:09 | Documento Despacho de autoridade juntado ao processo por MINS-ALC | |
| 07/07/2021 - 20:58:06 | Despacho oficializado. | |
| 06/07/2021 - 15:34:26 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por SecexTCE | |
| 06/07/2021 - 15:34:25 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 19/02/2021 - 13:17:27 | Removido sobrestamento de processo. Motivo: Acórdão 2911/2019-TCU-Plenário, prolatado no TC 008.246/2015-9 | |
| 19/02/2021 - 13:17:26 | Excluído motivo de sobrestamento: Acórdão 6174/2019-TCU-2ª Câmara - Acórdão 2911/2019-TCU-Plenário, prolatado no TC 008.246/2015-9 | |
| 19/02/2021 - 13:16:25 | Processo sobrestado. Motivo: Acórdão 6174/2019-TCU-2ª Câmara. Processo sobrestante 008.246/2015-7 | |
| 07/01/2021 - 17:51:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:51:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 09/10/2020 - 22:17:01 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 30/09/2019 - 16:09:10 | Processo enviado de Seproc para Secex-TCE/Secex-TCE/ASS. (Assessoria da Secex-TCE) | |
| 25/07/2019 - 10:04:34 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 23/07/2019 por meio do Acórdão 6174/2019-2C | |
| 23/07/2019 - 16:23:09 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 18/07/2019 - 19:11:29 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 23/07/2019, às 16h. | |
| 13/06/2019 - 12:02:46 | Enviado para pronunciamento do Ministro André de Carvalho por Secex-TCE | |
| 13/06/2019 - 12:02:45 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 03/04/2019 - 13:33:57 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-ALC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 03/04/2019 - 13:33:56 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:33:41 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
