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Processo: 575.232/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TC - TOMADA DE CONTAS - Desde 30/04/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997


Data de autuação
30/04/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/05/2008

Histórico de relatoria
MIN-AC - AROLDO CEDRAZ DE OLIVEIRA - Desde 28/05/2008
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 08/09/2004 a 28/05/2008
MIN-IS - IRAM DE ALMEIDA SARAIVA - De 25/04/2001 a 08/09/2004
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 30/04/1998 a 25/04/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 30/04/2008 - 11:01:06

Unidade jurisdicionada
NEMS/RJ - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro

Responsáveis
MAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO

Interessados
Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro

Informações específicas do processo
    Contas
    Unidade jurisdicionada: NEMS/RJ - Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro
    Período: 01/01/1997 a 31/12/1997

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/04/2008 - 12:14:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 30/04/2008 - 11:01:06
28/04/2008 - 12:14:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 28/04/2008 - 12:14:32
25/09/2007 - 15:24:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 27/09/2007 - 11:47:15
25/09/2007 - 15:24:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/09/2007 - 15:24:54
20/09/2007 - 15:14:46Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 42.745.189-8
Assunto: -----
27/11/2006 - 13:10:25Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.592.864-4
Assunto: -----
25/01/2006 - 18:19:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 30/01/2006 - 11:30:50
07/10/2005 - 13:31:34Ação
Descrição: Encerramento de processo
07/10/2005 - 13:21:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.435.033-8
Assunto: OFICIO Nº 1329/2005-SECEX-RJ - 4ªDT - 28/09/05 - TC 575.232/1998-6
07/10/2005 - 13:19:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.435.031-4
Assunto: OFICIO Nº 1328/2005-SECEX-RJ - 4ªDT - 28/09/05 - TC 575.232/1998-6
16/09/2005 - 17:11:07Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 22/09/2005 - 14:01:18
16/09/2005 - 17:11:05Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 16/09/2005 - 17:11:06
14/09/2005 - 11:38:00Ação
Descrição: Apreciação
08/08/2005 - 11:30:21Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/2005 - 12:57:47
08/08/2005 - 11:30:19Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/08/2005 - 11:30:20
08/08/2005 - 11:14:48Ação
Descrição: Apreciação
07/12/2004 - 18:07:47Tramitação
Destinatário: PROC-MEVM - Gabinete do Procurador MARINUS EDUARDO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/12/2004 - 10:14:53
06/12/2004 - 17:50:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para despacho
Aceite em: 07/12/2004 - 17:52:38
01/12/2004 - 16:46:58Ação
Descrição: Apreciação
30/11/2004 - 16:52:30Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2004 - 08:54:41Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.255.334-2
Assunto: REF. TC. 575.232/1998-6
25/11/2004 - 08:51:09Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 4.255.333-5
Assunto: REF. TC. 575.232/1998-6
17/11/2004 - 15:58:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 19/11/2004 - 15:28:21
08/09/2004 - 17:57:14Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/11/2004 - 13:23:07
25/08/2004 - 14:19:03Ação
Descrição: Criação de CBEX
24/08/2004 - 15:43:28Ação
Descrição: Reabertura
15/03/2004 - 10:40:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/02/2003 - 15:32:01Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.831.334-9
Assunto: -----
13/01/2003 - 15:53:24Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 3.812.347-4
Assunto: -----
16/12/2002 - 13:02:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 15/03/2004
16/12/2002 - 12:57:26Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.806.508-8
Assunto: OF. 2327/2002-SECEX/RJ-4ª DT
09/12/2002 - 10:49:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 11/12/2002 - 17:13:28
04/12/2002 - 19:05:17Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/12/2002 - 11:23:52
04/12/2002 - 17:07:12Ação
Descrição: Apreciação
11/11/2002 - 12:14:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 12/11/2002 - 15:40:19
07/11/2002 - 11:32:24Ação
Descrição: Apreciação
30/10/2002 - 10:34:27Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/10/2002 - 16:11:44
23/10/2002 - 18:56:01Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 24/10/2002 - 17:42:10
18/10/2002 - 16:22:11Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 23/10/2002 - 18:53:25
02/10/2002 - 17:01:56Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/10/2002 - 16:21:30
19/08/2002 - 10:57:33Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.736.816-6
Assunto: -----
02/08/2002 - 13:03:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/09/2002
30/07/2002 - 14:02:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.723.561-1
Assunto: OF. 1605/2002-SECEX/RJ - 4ª DT
18/07/2002 - 15:59:39Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 24/07/2002 - 12:40:25
17/07/2002 - 17:28:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 18/07/2002 - 14:00:53
10/07/2002 - 18:05:03Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 17/07/2002 - 16:34:29
10/07/2002 - 16:38:06Ação
Descrição: Apreciação
22/05/2002 - 14:05:37Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 22/05/2002 - 14:05:37
30/04/2002 - 15:51:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/04/2002 - 18:11:06
30/04/2002 - 15:49:53Ação
Descrição: Apreciação
26/04/2002 - 17:43:55Ação
Descrição: Apreciação
31/07/2001 - 12:25:14Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2001
09/05/2001 - 18:03:30Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/05/2001 - 15:23:26
27/04/2001 - 13:57:30Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/04/2001 - 18:20:07
20/04/2001 - 13:36:32Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 27/04/2001 - 13:50:22
18/04/2001 - 15:22:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 20/04/2001 - 11:39:26
05/03/2001 - 10:47:30Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.509.559-0
Assunto: -----
06/02/2001 - 18:41:12Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 3.505.355-2
Assunto: OFÍCIO N.º 92/01 - SECEX-RJ, 01/02/01 - 4ªDT.
06/02/2001 - 18:32:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.505.332-3
Assunto: OFÍCIO Nº 91/01 - SECEX-RJ, - 4ªDT.
01/02/2001 - 18:36:08Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/2001
10/11/2000 - 14:06:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/11/2000 - 10:19:05
09/11/2000 - 09:33:49Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 10/11/2000 - 12:21:13
08/11/2000 - 11:39:58Ação
Descrição: Apreciação
12/07/2000 - 18:16:38Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 28/07/2000 - 15:53:27
29/06/1999 - 13:28:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 29/06/1999 - 13:28:42
26/05/1999 - 12:12:39Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.364.864-4
Assunto: REF.: INC
11/05/1999 - 11:59:03Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.359.923-6
Assunto: -----
16/04/1999 - 12:14:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.354.409-0
Assunto: OF.252/99-SECEX/RJ.
25/02/1999 - 17:03:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/03/1999 - 14:42:25
28/01/1999 - 10:19:18Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 09/02/1999 - 15:46:59
13/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/08/1998 - 12:00:00
06/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 06/08/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.305.533-6
Assunto: -----