Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.251/1995-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 19/06/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBA DO SUL - RJ - RESPONSAVEL: RONALDO DE OLIVEIRA SANTOS - CONVENIO 1118-89

Data de autuação
19/06/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.093/2003-3 - Apensado desde 08/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/05/2002

Histórico de relatoria
MIN-UA - UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR - Desde 22/05/2002
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 22/05/2002
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 06/06/2001 a 08/10/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 25/05/2001 a 06/06/2001
MIN-FG - FERNANDO GONCALVES - De 12/03/1999 a 25/05/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 31/07/2007 - 14:40:54

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Ronaldo de Oliveira Santos

Interessados
Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul - RJ

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
12/07/2007 - 12:02:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/07/2007 - 14:40:54
08/06/2006 - 15:24:50Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.089.471-6
Assunto: REITERADA EM: 01/08/1996
08/06/2006 - 15:24:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.089.470-9
Assunto: -----
08/06/2006 - 15:24:49Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.089.469-3
Assunto: -----
08/06/2006 - 15:24:49Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.089.468-6
Assunto: -----
23/02/2005 - 19:04:56Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 4.297.656-1
Assunto: OF. Nº 809/2004-SEC-RJ/DT-3
21/06/2004 - 13:58:42Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 4.173.808-5
Assunto:
14/02/2003 - 14:37:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/02/2003 - 16:39:32Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2002 - 16:08:37Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.757.895-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1745/2002 - SEC-RJ/DT-3
18/07/2002 - 13:42:09Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.717.185-8
Assunto: OF. 1507/2002-SECEX/RJ-3ª DT
15/07/2002 - 13:58:04Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/2003
11/07/2002 - 11:18:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 11/07/2002 - 11:18:25
04/07/2002 - 14:10:51Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/07/2002 - 15:05:30
27/06/2002 - 12:39:10Ação
Descrição: Apreciação
27/06/2002 - 10:36:08Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 04/07/2002 - 14:10:19
23/05/2002 - 15:08:30Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Para instrução
Aceite em: 23/05/2002 - 17:00:42
15/05/2002 - 14:37:05Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 23/05/2002 - 15:07:19
07/05/2002 - 12:47:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 07/05/2002 - 16:34:30
03/05/2002 - 18:10:20Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/05/2002 - 12:46:46
27/03/2002 - 09:55:29Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 01/04/2002 - 19:03:01
26/03/2002 - 17:24:49Ação
Descrição: Apreciação
25/03/2002 - 10:28:29Ação
Descrição: Apreciação
24/03/2002 - 16:49:07Ação
Descrição: Apreciação
13/08/2001 - 12:01:24Peça
Função: Atendimento de audiência
Documento nº: 3.555.479-0
Assunto: -----
25/06/2001 - 16:00:12Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.542.947-0
Assunto: -----
13/06/2001 - 10:47:14Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2001 - 16:16:38
07/06/2001 - 14:00:28Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/06/2001 - 18:10:40
04/06/2001 - 17:50:37Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 07/06/2001 - 13:26:42
30/05/2001 - 17:10:33Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/06/2001 - 10:53:57
24/05/2001 - 16:06:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.529.719-2
Assunto: -----
15/05/2001 - 17:28:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 21/05/2001 - 11:42:37
23/04/2001 - 14:36:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2001
23/04/2001 - 14:22:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.522.830-1
Assunto: OFÍCIO Nº 372/2001 - SECEX-RJ, DE 06/04/01.
21/02/2001 - 10:31:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/02/2001 - 12:36:19
16/02/2001 - 16:57:56Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/02/2001 - 10:28:17
15/02/2001 - 14:59:53Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 11:25:57Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Para inclusão de peça
Aceite em: 25/01/2001 - 12:05:28
25/02/2000 - 11:03:41Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 29/02/2000 - 14:55:15
22/07/1999 - 17:07:53Ação
Descrição: Sobrestamento
Término em: 14/02/2001
14/09/1998 - 18:12:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Sobrestamento
Aceite em: 16/09/1998 - 18:12:00
10/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 10/02/1998 - 12:00:00
09/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 09/02/1998 - 12:00:00
29/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 29/01/1998 - 12:00:00
27/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/01/1998 - 12:00:00
21/01/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 21/01/1998 - 12:00:00
06/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 06/09/1996 - 12:00:00
30/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/08/1996 - 12:00:00
01/08/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
30/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/05/1996 - 12:00:00
22/05/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 22/05/1996 - 12:00:00
06/09/1995 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MBES - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
06/09/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 12/12/1995
02/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 02/08/1995 - 12:00:00
28/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 28/07/1995 - 12:00:00
20/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 20/06/1995 - 12:00:00