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Processo: 575.254/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 21/06/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI - COLÉGIO DE APLICAÇÃO DA FACULDADE DE FILOSOFIA, CIÊNCIAS E LETRAS DE NOVA IGUAÇU
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
21/06/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.517/1995-6 - Esteve apensado de 18/05/2000 a 31/05/2000
Processo: 575.517/1995-6 - Apensado desde 13/07/2000 - 00:00:00
Processo: 002.721/2002-4 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 15/08/2001

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 15/08/2001
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 02/03/1999 a 15/08/2001

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 14:41:19

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Maria de Fátima Mayhé Raunheitti Ramos

Interessados
Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (Extinta)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/11/2009 - 14:41:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/11/2009 - 14:41:19
11/07/2008 - 14:54:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:37:30
11/06/2008 - 15:58:57Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.714-7
Assunto: -----
07/11/2007 - 14:49:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/11/2007 - 10:46:25
10/07/2006 - 13:01:52Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.089.594-2
Assunto: -----
10/07/2006 - 13:01:52Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.089.595-9
Assunto: -----
10/07/2006 - 13:01:52Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.089.593-5
Assunto: -----
28/06/2002 - 11:29:19Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/11/2001 - 11:27:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
01/11/2001 - 12:20:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.591.132-6
Assunto: OFÍCIO Nº 1353, DE 18/10/2001 - SECEX-RJ.
01/11/2001 - 12:18:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.591.127-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1350, DE 18/10/2001 - SECEX-RJ.
19/09/2001 - 15:17:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 24/09/2001 - 09:05:59
19/09/2001 - 15:14:13Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/09/2001 - 15:14:13
13/09/2001 - 11:48:05Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2001 - 13:23:46Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/08/2001 - 17:26:00
20/06/2001 - 16:11:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:41:04
23/02/2001 - 11:03:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 05/03/2001 - 11:35:25
05/12/2000 - 15:29:47Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/12/2000 - 10:16:04
23/10/2000 - 07:50:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/10/2000 - 11:34:56
28/06/2000 - 17:36:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 16/10/2000
28/06/2000 - 12:54:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.959-2
Assunto: OF.808/00-FABIO B.RAUNHEITTI
28/04/2000 - 13:18:07Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/05/2000 - 09:59:28
26/04/2000 - 15:49:42Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/04/2000 - 15:49:42
19/04/2000 - 10:24:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.432.698-5
Assunto: OF. 0373/2000-SECEX/RJ
18/04/2000 - 10:31:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2000
05/04/2000 - 16:04:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/04/2000 - 13:05:41
31/03/2000 - 11:03:20Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 05/04/2000 - 15:33:51
13/03/2000 - 11:34:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/03/2000 - 11:29:33
09/03/2000 - 16:11:18Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/03/2000 - 11:34:17
21/02/2000 - 13:23:46Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 17:14:05
21/10/1999 - 16:28:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:17
03/03/1999 - 18:54:48Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 17/04/2000
18/08/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 08/09/1998
18/08/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.089.596-6
Assunto: -----
04/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 04/11/1997 - 12:00:00
30/10/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 30/10/1997 - 12:00:00
25/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 25/09/1997 - 12:00:00
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
13/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/08/1996 - 12:00:00
04/07/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/07/1996 - 12:00:00
22/04/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/05/1996
15/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 15/03/1996 - 12:00:00
11/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-PI - Secretaria do TCU no Estado do Piauí
Aceite em: 11/03/1996 - 12:00:00
05/03/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 05/03/1996 - 12:00:00
21/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 21/06/1995 - 12:00:00