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Processo: 575.272/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/06/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL,SUBVENÇÃO SOCIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/06/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 575.167/1998-0 - Apensado desde 18/01/1999 - 00:00:00
Processo: 575.454/1995-4 - Esteve apensado de 13/06/2002 a 02/09/2003
Processo: 575.578/1995-5 - Esteve apensado de 13/06/2002 a 02/09/2003
Processo: 599.016/1995-7 - Esteve apensado de 13/06/2002 a 02/09/2003
Processo: 006.773/2004-5 - Apensado desde 14/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 11/02/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 11/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 01/08/2006 - 19:30:33

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE
Cassia Tinoco Machado
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 930.299,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
27/07/2006 - 17:02:42Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 01/08/2006 - 19:30:33
14/09/2004 - 17:25:25Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/09/2004 - 12:43:48Ação
Descrição: Apreciação
13/09/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
08/06/2004 - 17:02:39Ação
Descrição: Encerramento de processo
21/05/2004 - 13:10:52Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2004 - 17:54:58Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.090.371-5
Assunto: -----
17/05/2004 - 17:54:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.090.374-6
Assunto: -----
17/05/2004 - 17:54:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.090.375-3
Assunto: -----
17/05/2004 - 17:54:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.090.372-2
Assunto: -----
17/05/2004 - 17:54:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.090.373-9
Assunto: -----
17/05/2004 - 17:54:58Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.090.376-0
Assunto: -----
17/05/2004 - 17:54:58Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.090.377-7
Assunto: -----
17/05/2004 - 17:50:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.156.347-2
Assunto:
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2004-SECEX/RJ, DE 07/04/2004 PUBLICADO NO DOU DE 13/04/2004,SEÇÃO 3, PG. 53
15/12/2003 - 12:21:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.224-5
Assunto: OF. 1806/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 12:20:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.209-2
Assunto: OF. 1805/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 12:18:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.208-5
Assunto: OF. 1804/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
03/12/2003 - 14:21:56Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2004
02/10/2003 - 19:56:20Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2003
30/09/2003 - 15:31:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
30/09/2003 - 15:28:54Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.020.859-6
Assunto: OFÍCIO N.º 1.305/2003 - SECEX-RJ - 1ª DT - 17/09/03 - TC 575.272/95-3.
30/09/2003 - 15:26:15Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.020.819-0
Assunto: OFÍCIO N.º 1.304/2003 - SECEX-RJ - 1ª DT - 17/09/03 - TC 575.272/95-3.
30/09/2003 - 15:24:00Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.020.800-8
Assunto: OFÍCIO N.º 1.303/2003 - SECEX-RJ - 1ª DT - 17/09/03 - TC 575./95-3.
10/09/2003 - 17:16:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 16/09/2003 - 16:08:34
04/09/2003 - 17:47:44Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2003 - 17:47:44
04/09/2003 - 17:42:04Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2003 - 16:35:01Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 21/07/2003 - 15:42:36
18/07/2003 - 16:35:00Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Aceite em: 18/07/2003 - 16:35:00
14/07/2003 - 14:59:38Ação
Descrição: Apreciação
07/07/2003 - 17:59:10Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 08/07/2003 - 09:31:54
02/07/2003 - 16:07:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 07/07/2003 - 17:25:37
30/06/2003 - 14:08:42Ação
Descrição: Apreciação
09/06/2003 - 11:23:53Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 3.914.518-5
Assunto: OF 592/2003 DA 1DT/SECEX-RJ - CITAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE SOLIDARIAMENTE À DALTON MACHADO (PRESIDENTE) E O ESPÓLIO DE CÁSSIA TINOCO MACHADO, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE, DALTON MACHADO.
09/06/2003 - 11:21:34Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 3.914.517-8
Assunto: OF. 591/2003 DA 1DT/SECEX-RJ, CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE CÁSSIA TINOCO MACHADO, NA PESSOA DE SEU INVENTARIANTE DALTON MACHADO, SOLIDARIAMENTE COM A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE E COM DALTON MACHADO.
05/06/2003 - 16:21:34Peça
Função: Citação [com solidariedade]
Documento nº: 3.911.199-9
Assunto: OF 590/2003 DA 1DT/SECEX-RJ
11/07/2002 - 13:46:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.713.799-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1476/2002 - SECEX/RJ - 1ª DT
11/07/2002 - 13:45:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.713.798-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1477/2002 - SECEX/RJ - 1ª DT
11/07/2002 - 13:44:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.713.797-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1478/2002 - SECEX/RJ - 1ª DT
28/06/2002 - 13:36:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.707.112-7
Assunto: OFÍCIO Nº 1336/2002 - 1ª DT - SECEX/RJ
13/06/2002 - 16:51:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/06/2003
05/06/2002 - 12:19:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 07/06/2002 - 14:13:42
20/05/2002 - 16:51:39Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2002 - 15:51:04
14/05/2002 - 10:56:33Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 11:59:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:53:57
05/04/2002 - 15:41:48Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/04/2002 - 14:11:23
04/04/2002 - 17:11:36Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2002 - 15:41:31
04/04/2002 - 16:56:09Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2002 - 16:56:09
20/06/2001 - 15:18:30Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/06/2001 - 15:56:51
31/05/2001 - 11:41:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/05/2001 - 14:44:20
22/05/2001 - 17:19:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 31/05/2001 - 11:40:00
11/08/2000 - 17:49:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 15/08/2000 - 10:27:57
09/08/2000 - 12:37:18Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/2000 - 17:33:08
04/08/2000 - 15:43:38Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/08/2000 - 18:05:07
05/07/2000 - 12:29:46Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.453.571-4
Assunto: OF.872/00-REIS FREIRE
14/06/2000 - 18:12:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 19/06/2000 - 10:30:33
06/06/2000 - 10:26:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 08/06/2000 - 14:56:46
31/05/2000 - 11:40:42Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.444.155-8
Assunto: SOLICITA CÓPIA DE PROCESSO DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE-ASSEC/RJ
01/03/1999 - 11:35:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/03/1999 - 11:35:06
27/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 27/05/1998 - 12:00:00
15/04/1997 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/05/1997
31/05/1996 - 12:00:00Tramitação externa
Destinatário: MARE - CISET
Motivo: Acompanhamento de diligência
31/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/1996
29/04/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/04/1996 - 12:00:00
14/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 14/02/1996 - 12:00:00
09/02/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/02/1996 - 12:00:00
17/01/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 17/01/1996 - 12:00:00
19/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/1995
27/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 27/09/1995 - 12:00:00
19/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 19/09/1995 - 12:00:00
29/06/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/06/1995 - 12:00:00