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Processo: 575.296/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/07/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FUNDAÇLÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA - LBA, RESPONSAVEL JOSE FERREIRA DA SILVA ACORDO S/N
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
04/07/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.637/2001-0 - Apensado desde 11/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/02/2003 - 17:08:01

Unidade jurisdicionada
LBA/RO - FUNDAÇÃO LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA (EXTINTA)

Responsáveis
José Ferreira da Silva

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/02/2003 - 17:08:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/02/2003 - 17:08:01
25/03/2002 - 15:15:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.636.110-6
Assunto: EDITAL Nº 01/2002 - SECEX/RJ - 2ª DT
06/08/2001 - 15:34:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 19:09:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/2001 - 11:11:31
25/02/2000 - 11:19:45Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/02/2000 - 13:16:59
01/12/1999 - 12:16:41Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 02/08/2001
11/05/1999 - 17:45:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.360.228-8
Assunto: OF.398/99-SECEX/RJ.
01/03/1999 - 10:25:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 02/03/1999 - 11:28:35
25/02/1999 - 16:04:15Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/03/1999 - 10:19:46
21/01/1999 - 14:47:12Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/02/1999 - 09:34:39
24/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 24/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
04/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 04/09/1997 - 12:00:00
12/12/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/12/1999
12/12/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.091.360-8
Assunto: -----
08/10/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/10/1996 - 12:00:00
27/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/09/1996 - 12:00:00
17/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
17/01/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.091.359-2
Assunto: -----
19/10/1995 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
19/10/1995 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.091.358-5
Assunto: -----
11/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 11/09/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00
17/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/08/1995 - 12:00:00
16/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Aceite em: 16/08/1995 - 12:00:00
04/07/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 04/07/1995 - 12:00:00
04/07/1995 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.091.357-8
Assunto: -----