| Data/Hora |
Histórico |
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| 13/10/2022 - 18:11:06 | Processo encerrado por SecexTCE/SecexTCE/D1. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 14/09/2022 - 15:15:16 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 12/09/2022 - 16:12:26 | Documento Comprovante de registro Cadin (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/09/2022 - 12:52:30 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 47143/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/09/2022 - 12:34:25 | Juntada comunicação Ofício 47143/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 01/09/2022 - 14:43:07 | Processo 019.005/2022-9 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 24/08/2022 - 15:54:03 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 18/08/2022 - 14:48:32 | Documento Comprovante de Registro juntado ao processo por SecexTCE | |
| 17/08/2022 - 15:15:30 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 15/08/2022 - 22:15:57 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por Seproc - Marcelo Gonçalves da Silva | |
| 15/08/2022 - 15:13:40 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 24033/2022-TCU/Seproc. | |
| 14/07/2022 - 06:02:56 | Juntada comunicação Ofício 24033/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 25/05/2022 - 10:14:47 | Documento Pesquisa de endereço (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 20/05/2022 - 18:10:13 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 10725/2022-TCU/Seproc. | |
| 11/05/2022 - 14:13:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 10726/2022-TCU/Seproc. | |
| 12/04/2022 - 06:01:08 | Juntada comunicação Ofício 10725/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/04/2022 - 06:01:06 | Juntada comunicação Ofício 10726/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2022 - 14:17:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11192/2022-TCU/Seproc. | |
| 08/04/2022 - 12:31:37 | Juntada comunicação Ofício 11192/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2022 - 10:22:48 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11191/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por RUTH MARIANA LIMA CORDEIRO em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 08/04/2022 - 10:16:16 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 11190/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 08/04/2022 - 10:08:17 | Juntada comunicação Ofício 11191/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/04/2022 - 10:08:15 | Juntada comunicação Ofício 11190/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/03/2022 - 12:06:01 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por SecexTCE | |
| 14/03/2022 - 07:27:52 | Processo enviado de MIN-JGO para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 14/03/2022 - 07:27:42 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Primeira Câmara em 08/03/2022 por meio do Acórdão 1152/2022-1C | |
| 08/03/2022 - 15:01:52 | Apreciação do processo na Primeira Câmara iniciada. | |
| 03/03/2022 - 19:00:29 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Primeira Câmara, prevista para 08/03/2022, às 15h. | |
| 18/02/2022 - 17:04:33 | Enviado para pronunciamento do Ministro Jorge Oliveira por SPG-CMCS | |
| 18/02/2022 - 17:04:32 | Parecer emitido pela Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 19/11/2021 - 11:55:33 | Distribuído para o gabinete do da Procuradora-Geral Cristina Machado | |
| 19/11/2021 - 11:55:33 | Enviado para parecer do MP por SecexTCE | |
| 19/11/2021 - 11:55:31 | Pronunciamento da SecexTCE concluído | |
| 01/10/2021 - 09:34:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 01/10/2021 - 09:34:40 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 30/09/2021 - 21:14:26 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43138/2021-TCU/Seproc. | |
| 13/09/2021 - 20:19:09 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 43137/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 23:36:28 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 3891/2021-TCU/Seproc. | |
| 16/08/2021 - 23:34:20 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 61056/2020-TCU/Seproc. | |
| 12/08/2021 - 06:03:57 | Juntada comunicação Ofício 43137/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 12/08/2021 - 06:03:51 | Juntada comunicação Ofício 43138/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/07/2021 - 15:12:15 | Peça No. 43 do tipo Despacho (doc 68.456.877-3) desentranhada do processo por Secomp-2 - Motivo: Erro na juntada | |
| 08/07/2021 - 11:06:42 | Processo enviado de Seproc para SecexTCE/SecexTCE/D1. (1ª Diretoria da SecexTCE) | |
| 08/07/2021 - 11:06:41 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 07/06/2021 - 17:08:00 | Registrada ciência de comunicação do Edital 0592/2021-TCU/Seproc. | |
| 07/06/2021 - 11:51:34 | Peça nº 41 do tipo Edital (doc 68.118.466-2) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 103, de 07/06/2021. | |
| 02/06/2021 - 09:37:56 | Juntada comunicação Edital 0592/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 16/05/2021 - 23:00:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por SecexTCE | |
| 05/04/2021 - 14:27:08 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 3891/2021-TCU/Seproc. | |
| 12/02/2021 - 06:01:26 | Juntada comunicação Ofício 3891/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 05/02/2021 - 00:54:07 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 61056/2020-TCU/Seproc. | |
| 07/01/2021 - 17:51:12 | Documento Termo de sorteio juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 17:51:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para CRISTINA MACHADO automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:15:30 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo por automaticamente pelo sistema | |
| 01/01/2021 - 13:15:30 | Relatoria alterada de MIN-AA para MIN-JGO por STI (por Atribuição) | |
| 24/11/2020 - 06:03:37 | Juntada comunicação Ofício 61056/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 04/11/2020 - 16:17:23 | Documento Pesquisa de endereço (pesquisa de endereço) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/10/2020 - 20:25:36 | Registrada ausência de ciência de comunicação do Ofício 48065/2020-TCU/Seproc. | |
| 14/09/2020 - 06:09:38 | Juntada comunicação Ofício 48065/2020 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/09/2020 - 23:35:02 | Documento Pesquisa de endereço juntado ao processo por Seproc | |
| 04/08/2020 - 13:05:21 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 04/08/2020 - 09:20:20 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Dicom. (Diretoria de Comunicação Processual) | |
| 03/08/2020 - 21:16:20 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 27/11/2019 - 16:44:02 | Unidade responsável técnica alterada de SecexTCE para Secex-TCE/D1 por Secex-TCE | |
| 20/03/2019 - 18:22:24 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-AA por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 20/03/2019 - 18:22:22 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:35:00 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
