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Processo: 575.313/1997-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 12/06/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ

Data de autuação
12/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.547/2003-5 - Apensado desde 07/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/02/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/02/2000
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 01/03/1999 a 25/02/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 09/03/2006 - 09:07:02

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Petronio Gonçalves Figueiredo
SOC.DE PROT.A INFAC.E MATERN.DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Interessados
SOC.DE PROT.A INFAC.E MATERN.DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
07/03/2006 - 15:46:29Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 09/03/2006 - 09:07:02
03/03/2006 - 08:50:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 07/03/2006 - 11:31:16
23/02/2006 - 16:43:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 03/03/2006 - 08:29:01
23/02/2006 - 11:23:59Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.446.990-2
Assunto: -----
23/02/2006 - 08:04:44Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 23/02/2006 - 16:42:25
23/02/2006 - 08:04:40Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 23/02/2006 - 08:04:44
02/04/2004 - 16:42:50Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 07/04/2004 - 13:07:35
02/06/2003 - 11:50:12Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/05/2003 - 14:14:15Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2002 - 13:42:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.713.795-3
Assunto: Edital nº 61 - SECEX/RJ - 1ª DT
11/07/2002 - 13:40:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.713.793-9
Assunto: Edital nº 63 - SECEX/RJ - 1ª DT
27/05/2002 - 15:35:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.679.794-3
Assunto: Ofício nº 1017/2002 - 1ª DT - SECEX/RJ
27/05/2002 - 15:34:06Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.679.793-6
Assunto: Ofício nº 1029/2002 - 1ª DT - SECEX/RJ
07/05/2002 - 10:11:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/08/2002
25/04/2002 - 11:34:35Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.656.646-4
Assunto: Of. 798/2002-SECEX/RJ-1ª DT
25/04/2002 - 11:32:56Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.656.645-7
Assunto: Of. 797/2002-SECEX/RJ-1ª DT
09/04/2002 - 09:24:04Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/04/2002 - 11:24:20
26/03/2002 - 18:28:35Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/04/2002 - 09:16:17
26/03/2002 - 13:41:08Ação
Descrição: Apreciação
23/10/2001 - 13:26:02Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/10/2001 - 11:44:26
20/09/2001 - 12:49:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2001 - 17:01:30
03/05/2000 - 14:00:07Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/05/2000
03/05/2000 - 13:16:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.631-9
Assunto: OFÍCIO Nº 476/2000
03/05/2000 - 13:14:15Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.628-9
Assunto: OFÍCIO Nº 477/2000
29/03/2000 - 10:26:56Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/03/2000 - 15:47:54
20/03/2000 - 15:31:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gab. do Min. WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/03/2000 - 18:19:09
20/10/1998 - 17:42:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/10/1998 - 13:31:00
15/10/1998 - 13:06:28Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/1998 - 15:30:04
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
30/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - MIN. CARLOS ÁTILA ÁLVARES DA SILVA
Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.092.080-4
Assunto: -----