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Processo: 575.317/1997-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 13/06/1997

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E MATERNIDADE DE BOM JESUS DE ITABAPOANA - RJ

Data de autuação
13/06/1997 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 020.473/2003-0 - Apensado desde 21/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/02/2000

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 25/02/2000
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 01/03/1999 a 25/02/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2006 - 16:25:23

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Petronio Gonçalves Figueiredo
SOC.DE PROT.A INFAC.E MATERN.DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Interessados
SOC.DE PROT.A INFAC.E MATERN.DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 10.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/11/2006 - 09:41:55Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 06/11/2006 - 16:25:23
30/10/2006 - 14:53:48Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.092.231-0
Assunto: -----
24/10/2006 - 13:59:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 26/10/2006 - 09:23:42
24/10/2006 - 13:59:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/10/2006 - 13:59:33
23/10/2006 - 17:08:24Peça
Função: Solicitação de informações de processo
Documento nº: 42.596.948-7
Assunto: -----
02/04/2004 - 16:42:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução após empréstimo
Aceite em: 07/04/2004 - 13:04:56
19/02/2004 - 15:26:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/01/2004 - 11:41:19Ação
Descrição: Apreciação
15/12/2003 - 12:23:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.225-2
Assunto: EDITAL SECEX/RJ Nº 36/2003, DE 03/12/2003
03/12/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/01/2004
17/11/2003 - 16:46:15Ação
Descrição: Criação de CBEX
19/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/11/2003
14/08/2003 - 14:17:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.976.681-6
Assunto: OF. 1043/2003-SECEX/RJ-1ª DT
14/08/2003 - 00:00:00Ação
Descrição: Comunicação de decisão
15/07/2003 - 17:53:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 21/07/2003 - 15:45:37
02/07/2003 - 18:43:28Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 07/07/2003 - 10:32:17
01/07/2003 - 15:58:02Ação
Descrição: Apreciação
24/06/2003 - 18:28:50Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 02/07/2003 - 11:08:42
23/06/2003 - 16:51:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 24/06/2003 - 16:18:11
12/06/2003 - 18:36:36Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para despacho
Aceite em: 17/06/2003 - 10:08:11
11/06/2003 - 16:47:57Ação
Descrição: Apreciação
11/06/2003 - 11:17:55Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 09:17:37Ação
Descrição: Apreciação
11/07/2002 - 13:39:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.713.790-8
Assunto: EDITAL Nº 62 - SECEX/RJ - 1ª DT
04/06/2002 - 18:00:03Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.684.637-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1051/2002 - 1ª DT - SECEX/RJ
12/04/2002 - 17:49:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2002
09/04/2002 - 09:23:56Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/04/2002 - 11:24:21
26/03/2002 - 18:29:03Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/04/2002 - 09:16:06
26/03/2002 - 13:47:23Ação
Descrição: Apreciação
10/10/2001 - 13:25:03Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 11/10/2001 - 16:59:57
20/09/2001 - 12:49:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/09/2001 - 17:01:30
03/05/2000 - 13:58:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/08/2000
03/05/2000 - 13:20:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.638-8
Assunto: OFÍCIO Nº 469/2000
03/05/2000 - 13:18:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.635-7
Assunto: OFÍCIO Nº 468/2000
29/03/2000 - 10:27:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 30/03/2000 - 15:47:50
20/03/2000 - 15:32:01Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 20/03/2000 - 18:19:09
08/10/1999 - 15:01:01Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 08/10/1999 - 15:01:01
08/10/1999 - 14:59:31Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.394.925-3
Assunto: -----
11/06/1999 - 15:29:40Tramitação externa
Destinatário: SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MP (EXTINTA)
Motivo: Acompanhamento de diligência
20/10/1998 - 17:44:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/10/1998 - 13:31:25
15/10/1998 - 13:05:47Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/10/1998 - 15:29:40
13/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/07/1998 - 12:00:00
26/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 26/06/1998 - 12:00:00
13/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/06/1997 - 12:00:00