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Processo: 575.363/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 04/06/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESP. VERA COSTA GISSONI E OUTROS.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
100 - DOCUMENTOS E PROCESSOS RELATIVOS À ATIVIDADE FIM DO TCU;

Data de autuação
04/06/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.876/2003-5 - Apensado desde 13/11/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 06/07/2005

Histórico de relatoria
MIN-MV - MARCOS VINICIOS RODRIGUES VILACA - Desde 06/07/2005
MIN-LMR - LINCOLN MAGALHAES DA ROCHA - De 30/03/2005 a 06/07/2005
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 25/02/2003 a 30/03/2005
MIN-ASC - AUGUSTO SHERMAN CAVALCANTI - De 09/10/2001 a 25/02/2003
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 17/03/1999 a 08/10/2001
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 04/06/1998 a 17/03/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 04/02/2021 - 13:41:44

Unidade jurisdicionada
CGOF-MARE - COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/SPO/MARE (EXTINTA)

Responsáveis
Ana Paula Costa Gissoni
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO
Humberto Costa Gissoni
Marcelo Costa Gissoni
Paulo Antonio Musa Gissoni
Vera Costa Gissoni

Interessados
CENTRO EDUCACIONAL DE REALENGO

Representante legais
Marcelo Costa Gissoni
THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/02/2021 - 15:10:23Cadastrada representação legal 1460/2021 (representante Marcelo Costa Gissoni) por ISC
05/02/2021 - 15:10:23Cadastrada representação legal 1459/2021 (representante THALISSON DE ALBUQUERQUE CAMPOS) por ISC
05/02/2021 - 15:08:18Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Doc. 1 - Procuração - CER) juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 14:27:08Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) (Petição - CER - 57536319983) juntado ao processo por Seproc
04/02/2021 - 13:41:44Processo enviado de Senge para ISC/SGBA. (Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo)
08/08/2008 - 10:49:38Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/08/2008 - 19:33:57
05/07/2007 - 14:07:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/06/2007 - 12:51:12Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 02/07/2007 - 13:52:22
27/06/2007 - 16:43:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/06/2007 - 19:16:32
27/06/2007 - 14:53:14Ação
Descrição: Apreciação
11/04/2007 - 16:19:43Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 13/04/2007 - 15:07:51
10/04/2007 - 16:10:02Ação
Descrição: Apreciação
11/10/2005 - 15:58:50Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 11/10/2005 - 17:12:32
10/10/2005 - 09:57:31Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/10/2005 - 15:26:48
07/10/2005 - 09:55:25Ação
Descrição: Apreciação
14/09/2005 - 17:48:18Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 14/09/2005 - 18:24:14
06/09/2005 - 15:00:11Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 09/09/2005 - 16:53:07
05/09/2005 - 15:08:19Ação
Descrição: Apreciação
14/07/2005 - 15:11:36Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 14/07/2005 - 17:24:23
14/07/2005 - 10:47:44Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/07/2005 - 14:45:03
13/07/2005 - 11:27:37Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/07/2005 - 14:05:42
02/06/2005 - 16:55:44Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 06/06/2005 - 13:27:10
30/03/2005 - 17:19:06Tramitação
Destinatário: MINS-ALC - Gabinete do Ministro Substituto ANDRÉ LUÍS DE CARVALHO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 31/03/2005 - 15:52:09
30/03/2005 - 08:57:52Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 30/03/2005 - 11:00:38
30/03/2005 - 08:55:21Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2005 - 17:31:04Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 08/03/2005 - 11:59:35
25/02/2005 - 16:37:46Ação
Descrição: Exame de recurso
Término em: 30/03/2005
25/02/2005 - 16:37:22Ação
Descrição: Reabertura
27/06/2003 - 18:59:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/06/2003 - 11:59:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/06/2003
10/06/2003 - 11:55:29Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/06/2003 - 15:30:04
03/06/2003 - 11:26:26Ação
Descrição: Apreciação
03/06/2003 - 10:57:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 03/06/2003 - 17:59:44
23/05/2003 - 18:43:06Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 26/05/2003 - 11:09:13
16/05/2003 - 15:41:22Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 21/05/2003 - 13:03:55
21/03/2003 - 14:22:03Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/05/2003
12/03/2003 - 17:26:29Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/03/2003 - 17:26:29
25/02/2003 - 16:39:04Ação
Descrição: Apreciação
25/02/2003 - 12:41:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/02/2003 - 18:35:12
25/02/2003 - 12:40:43Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 25/02/2003 - 12:40:43
22/01/2003 - 15:37:13Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/01/2003 - 14:01:47
21/01/2003 - 14:39:37Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2002 - 17:51:33Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 07/11/2002 - 15:35:30
23/10/2002 - 17:58:18Ação
Descrição: Apreciação
09/10/2002 - 16:18:16Ação
Descrição: Apreciação
09/02/2001 - 18:24:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/10/2002
31/01/2001 - 17:33:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/02/2001 - 12:18:44
23/10/2000 - 13:32:22Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/11/2000 - 12:28:13
04/04/2000 - 17:07:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2000 - 17:07:54
15/03/2000 - 15:51:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/2000 - 09:35:44
29/11/1999 - 16:03:16Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 03/12/1999 - 15:25:23
24/09/1999 - 12:07:40Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/09/1999 - 13:09:13
22/09/1999 - 12:39:42Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/09/1999 - 12:02:43
19/08/1999 - 13:27:06Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 20/08/1999 - 17:37:21
19/08/1999 - 13:26:38Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 19/08/1999 - 13:26:38
04/08/1999 - 11:45:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/08/1999 - 17:25:01
08/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 08/07/1998 - 12:00:00
30/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Aceite em: 30/06/1998 - 12:00:00
04/06/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 04/06/1998 - 12:00:00