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Processo: 575.377/1996-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 10/06/1996

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY-RJ, RESPONSÁVEL: EDSON DIDIMO LACERDA, EX-PREFEITO MUNICIPAL

Data de autuação
10/06/1996 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 04/08/1999

Histórico de relatoria
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - Desde 04/08/1999
MIN-HS - HOMERO DOS SANTOS - De 19/03/1999 a 03/08/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 17/10/2003 - 03:44:08

Unidade jurisdicionada
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Responsáveis
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Interessados
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Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
17/10/2003 - 03:44:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Devolução devido a tramitação inadequada
Aceite em: 17/10/2003 - 03:44:08
25/01/2001 - 16:51:39Tramitação
Destinatário: Dific - Diretoria de Apoio à Fiscalização de Contratos
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/01/2001 - 17:19:13
22/10/1999 - 11:40:31Ação
Descrição: Encerramento de processo
15/10/1999 - 13:05:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de arquivamento
Aceite em: 19/10/1999 - 11:56:10
31/08/1999 - 15:21:36Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/09/1999 - 12:29:45
18/06/1999 - 17:56:10Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.371.302-1
Assunto: Of. 734/99-secex/rj
18/06/1999 - 17:50:21Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 3.371.291-8
Assunto: OF. 733/99 - SECEX-RJ
24/05/1999 - 15:39:34Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/05/1999 - 11:16:52
20/05/1999 - 17:59:49Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/05/1999 - 15:37:03
25/03/1999 - 10:51:34Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 15/04/1999 - 13:44:33
22/03/1999 - 15:19:15Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/1999 - 16:10:10
19/03/1999 - 16:57:16Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/03/1999 - 15:04:29
21/12/1998 - 20:04:57Tramitação
Destinatário: MIN-HS - MIN. HOMERO DOS SANTOS
Motivo: Transferência - novo Presidente para antecessor
Aceite em: 21/12/1998 - 20:04:57
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
30/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/04/1997 - 12:00:00
09/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 09/04/1997 - 12:00:00
30/12/1996 - 00:00:00Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.094.635-4
Assunto: -----
05/09/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 05/09/1996 - 12:00:00
26/08/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 26/08/1996 - 12:00:00
10/06/1996 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 10/06/1996 - 12:00:00
10/06/1996 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.094.634-7
Assunto: -----