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Processo: 575.402/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 15/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA,RESPONSÁVEIS ARAPUAN M. DA MOTTA E ESPÓLIO DE AUGUSTA DA MOTTA,
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
15/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 004.453/2001-2 - Apensado desde 22/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/09/2006 - 15:18:53

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes
Espólio de Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/09/2006 - 10:16:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2006 - 15:18:53
22/06/2006 - 12:31:08Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.095.566-0
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:31:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.570-7
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:31:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.569-1
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:31:08Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.567-7
Assunto: -----
22/06/2006 - 12:31:08Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.568-4
Assunto: -----
27/04/2001 - 15:15:18Ação
Descrição: Encerramento de processo
24/04/2001 - 12:05:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 27/04/2001 - 13:43:22
26/07/2000 - 08:31:29Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 31/07/2000 - 13:57:31
07/07/2000 - 14:35:07Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.454.385-6
Assunto: EDITAL NR. 67/2000-AUGUSTA M.MORAES
07/06/2000 - 12:37:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/04/2001
07/06/2000 - 11:35:00Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.446.974-3
Assunto: OF.721/00-ARAPUAN
07/06/2000 - 11:33:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.446.972-9
Assunto: OF.720/00-AQUILINO M.MORAES
14/04/2000 - 10:50:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/04/2000 - 10:50:38
07/04/2000 - 13:04:54Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/04/2000 - 16:17:22
06/04/2000 - 11:41:01Ação
Descrição: Apreciação
16/03/2000 - 18:24:15Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 21/03/2000 - 10:34:23
08/11/1999 - 12:07:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/1999 - 14:37:49
03/09/1999 - 15:28:52Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.829-4
Assunto: REF.:916/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 14:57:55Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.675-8
Assunto: REF OFÍCIO 915/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 09:51:21Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.532-0
Assunto: OF. 916/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 09:41:18Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.531-3
Assunto: OF. 915/99 - SECEX/RJ
13/07/1999 - 11:57:58Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:38:55
08/07/1999 - 18:01:05Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:38:41
04/06/1999 - 17:08:33Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 16:08:31
28/05/1999 - 12:14:21Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.366.101-8
Assunto: REF. DECISÃO 25/99-TCU
27/05/1999 - 17:23:01Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.365.856-8
Assunto: REF.25/99-TCU
06/05/1999 - 14:50:25Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.358.483-6
Assunto: OFICIO Nº 381/99
06/05/1999 - 14:46:14Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.358.482-9
Assunto: OFICIO Nº 380/99
29/03/1999 - 10:07:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/05/1999 - 15:08:17
18/03/1999 - 16:04:07Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/03/1999 - 18:26:17
26/01/1999 - 17:18:59Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/03/1999 - 10:02:41
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
30/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/04/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
17/01/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
17/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
15/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 15/08/1995 - 12:00:00