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Processo: 575.409/1992-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
PC - PRESTAÇÃO DE CONTAS - Desde 11/09/2006
PCRP - PRESTAÇÃO DE CONTAS RECURSOS PETROBRÁS - De 29/07/1992 a 11/09/2006

Assunto do processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS DA PETROBRAS NO EXERCICIO DE 1991
000 - ADMINISTRAÇÃO GERAL (SOMENTE DOCUMENTOS E PROCESSOS DA ÁREA MEIO);

Data de autuação
29/07/1992 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/10/2001

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 17/10/2001
MIN-HGS - HUMBERTO GUIMARAES SOUTO - De 02/06/1999 a 17/10/2001
MIN-AG - ADHEMAR PALADINI GHISI - De 14/05/1999 a 02/06/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
-----

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Ivan Fernandes de Sant`anna
Ivo Ferreira Saldanha
Paulo Machado Massa

Interessados
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Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
06/08/2003 - 14:06:07Tramitação externa
Destinatário: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Envio ao Trib. Contas Estadual-Royalties Petróleo
07/05/2003 - 14:15:05Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/10/2001 - 15:08:17Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 30/10/2001 - 10:51:22
29/10/2001 - 13:44:34Ação
Descrição: Apreciação
18/10/2001 - 16:34:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para instrução
Aceite em: 19/10/2001 - 14:50:29
16/10/2001 - 12:47:25Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.579.528-5
Assunto: -----
15/10/2001 - 16:19:53Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 18/10/2001 - 16:04:26
04/10/2001 - 14:53:34Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 09/10/2001 - 13:57:04
01/10/2001 - 16:05:32Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 3.574.892-2
Assunto: -----
25/09/2001 - 10:56:34Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.570.414-0
Assunto: -----
24/08/2001 - 15:29:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.559.736-0
Assunto: OF. 1061/2001-SECEX/RJ-2ª DT
24/08/2001 - 15:26:19Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.559.735-3
Assunto: OF. 1062/2001-SECEX/RJ-2ª DT
24/08/2001 - 15:22:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.559.729-2
Assunto: OF. 1063/2001-SECEX/RJ-2ª DT
13/08/2001 - 17:15:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 15/08/2001 - 10:06:15
08/08/2001 - 10:14:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/08/2001 - 16:44:22
07/08/2001 - 16:27:40Ação
Descrição: Apreciação
06/08/2001 - 16:26:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/08/2001
02/07/2001 - 16:26:19Tramitação
Destinatário: MIN-RC - Gabinete do Ministro RAIMUNDO CARREIRO
Motivo: Para despacho
Aceite em: 03/07/2001 - 15:10:16
30/03/2001 - 11:02:41Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 03/04/2001 - 11:30:28
31/01/2001 - 16:32:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/02/2001 - 14:50:48
15/08/2000 - 17:01:43Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 20/08/2001
11/08/2000 - 16:57:56Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 15/08/2000
15/06/2000 - 15:26:29Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/08/2000
15/06/2000 - 15:22:45Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.449.382-3
Assunto: OF.792/00-IVO F.SALDANHA
25/04/2000 - 17:09:23Ação
Descrição: Aguardo de despacho
Término em: 15/06/2000
03/04/2000 - 10:11:50Ação
Descrição: Aguardo de instrução
Término em: 25/04/2000
09/03/2000 - 11:00:05Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.423.377-1
Assunto: -----
27/01/2000 - 18:19:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.416.064-0
Assunto: REF.OF-1838/99-SECEX-RJ
11/01/2000 - 18:40:46Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.412.842-8
Assunto: OF. Nº 1839/99 - REJ. DEFESA
11/01/2000 - 18:38:21Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.412.839-8
Assunto: OFÍCIO Nº 1838/99 - REJ. DEFESA
11/01/2000 - 18:34:43Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.412.838-1
Assunto: OFÍCIO 1837/1999 - REJ. DEFESA
08/12/1999 - 15:27:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 09/12/1999 - 10:35:24
02/12/1999 - 17:34:53Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/12/1999 - 15:15:47
04/06/1999 - 10:26:43Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/06/1999 - 16:44:36
01/06/1999 - 09:31:25Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 04/06/1999 - 10:24:43
28/05/1999 - 15:02:20Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Sorteio de Relator de processo
Aceite em: 28/05/1999 - 16:31:27
28/05/1999 - 10:26:20Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/05/1999 - 14:59:08
17/09/1998 - 14:09:30Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 18/09/1998 - 11:14:31
31/08/1998 - 16:24:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 04/09/1998 - 11:22:35
24/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.853-1
Assunto: -----
23/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.850-0
Assunto: -----
13/04/1998 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/04/1998
13/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.851-7
Assunto: -----
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.848-7
Assunto: -----
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.849-4
Assunto: -----
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.846-3
Assunto: -----
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.847-0
Assunto: -----
13/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.845-6
Assunto: -----
03/04/1998 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/04/1998
03/04/1998 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.852-4
Assunto: -----
15/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 15/09/1997 - 12:00:00
08/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 08/09/1997 - 12:00:00
04/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 04/09/1997 - 12:00:00
03/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 03/06/1997 - 12:00:00
30/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.844-9
Assunto: -----
22/05/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 30/05/1996
22/05/1996 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.843-2
Assunto: -----
17/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seprot - Serviço de Protocolo e Produção Gráfica
Aceite em: 17/05/1995 - 12:00:00
17/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-UA - Gabinete do Ministro UBIRATAN AGUIAR
Aceite em: 17/05/1995 - 12:00:00
17/05/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 17/05/1995 - 12:00:00
17/05/1995 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
11/01/1993 - 12:00:00Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/01/1993 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.842-5
Assunto: -----
24/11/1992 - 00:00:00Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.095.840-1
Assunto: -----
23/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 24/11/1992
23/10/1992 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 06/01/1993
23/10/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.839-5
Assunto: -----
23/10/1992 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.095.841-8
Assunto: -----
30/07/1992 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1992 - 12:00:00
29/07/1992 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.095.838-8
Assunto: -----