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Processo: 575.441/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 28/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENISINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA,RESPONSÁVEIS AUGUSTA DA M MORAES E ARAPUAN M. DA MOTTA, DIRIGENTES DA ENTIDADE


Data de autuação
28/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.070/2001-7 - Apensado desde 23/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 27/05/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 27/05/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 23/03/2007 - 12:31:43

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
13/02/2007 - 17:16:33Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 23/03/2007 - 12:31:43
23/06/2006 - 17:37:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.096.898-1
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:37:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.096.899-8
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:37:02Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.096.900-1
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:37:01Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.096.897-4
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:37:01Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.096.896-7
Assunto: -----
04/08/2000 - 16:39:23Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/07/2000 - 18:21:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/07/2000 - 09:33:59
11/05/2000 - 11:34:08Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2000 - 18:42:26
10/04/2000 - 14:07:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.425-9
Assunto: OFICIO Nº 304/2000 - SECEX/RJ
10/04/2000 - 14:03:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.422-8
Assunto: OFICIO Nº 303/2000 - SECEX/RJ
04/04/2000 - 14:10:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2000
22/03/2000 - 15:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2000 - 11:13:41
17/03/2000 - 10:32:55Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/03/2000 - 15:01:56
16/03/2000 - 13:59:06Ação
Descrição: Apreciação
16/11/1999 - 15:47:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/11/1999 - 15:26:36
30/09/1999 - 14:53:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 11:13:21
03/09/1999 - 13:36:07Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.748-8
Assunto: REF: OF-910/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 13:39:39Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.635-2
Assunto: REF OFÍCIO 909/99 - SECEX/RJ
05/08/1999 - 16:30:17Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.373-9
Assunto: OF. 910/99 - SECEX-RJ
05/08/1999 - 16:25:35Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.370-8
Assunto: OF. 909/99 - SECEX-RJ
14/07/1999 - 10:14:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 10:36:37
13/07/1999 - 11:59:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/07/1999 - 17:47:28
09/07/1999 - 17:11:20Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.375.126-9
Assunto: -----
08/07/1999 - 17:54:30Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:40:27
22/06/1999 - 11:32:38Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 24/06/1999 - 14:56:23
15/06/1999 - 18:26:08Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.429-6
Assunto: REF.:DECISÃO-300/99-TCU
21/05/1999 - 18:10:14Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.363.742-6
Assunto: OF.474/99-SECEX/RJ AO SR ARAPUAN MEDEIROS DA MOTTA
21/05/1999 - 18:08:06Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.363.739-6
Assunto: OF.464/99-SECEX/RJ AO SR. AQUILINO DA MOTTA MORAES
23/10/1998 - 18:45:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/10/1998 - 13:31:45
07/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 07/05/1998 - 12:00:00
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
17/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 17/04/1998 - 12:00:00
01/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 01/04/1998 - 12:00:00
31/03/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 31/03/1998 - 12:00:00
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
13/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 13/11/1997 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 23/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
12/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 12/05/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
17/01/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
17/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
13/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
28/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 28/08/1995 - 12:00:00