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Processo: 575.442/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI - INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 027.905/2006-4 - Apensado desde 31/08/2007 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 27/10/2004 a 10/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/10/1999 a 27/10/2004
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 20/10/2020 - 18:06:50

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
24/09/2013 - 10:08:56Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
23/10/2009 - 14:16:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:22:13
31/07/2008 - 15:19:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:07:29
30/07/2008 - 09:29:43Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.924-8
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
04/09/2007 - 11:49:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 28/09/2007 - 15:37:53
25/01/2007 - 12:09:01Ação
Descrição: Encerramento de processo
05/12/2006 - 08:17:20Ação
Descrição: Criação de CBEX
05/12/2006 - 08:15:44Ação
Descrição: Reabertura
30/05/2006 - 17:03:05Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.493.889-7
Assunto: -----
31/03/2006 - 15:45:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
31/03/2006 - 15:44:53Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.915-8
Assunto: OFICIO Nº 312/2006-TCU-SECEX-RJ - 4ªDT - 24/03/06 - COM./ACORDÃO
30/03/2006 - 14:24:44Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 42.467.188-6
Assunto: OFICIO Nº 311/2006-TCU-SECEX-RJ - 4ªDT - 24/3/06 - COMUNICAÇÃO/ACORDÃO.
17/03/2006 - 10:32:04Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 21/03/2006 - 13:39:51
14/03/2006 - 13:05:40Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 14/03/2006 - 16:35:48
14/03/2006 - 13:05:37Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 14/03/2006 - 13:05:40
14/03/2006 - 12:03:20Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2005 - 16:47:34Ação
Descrição: Apreciação
16/08/2005 - 16:25:52Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 17/08/2005 - 14:55:55
05/07/2005 - 11:49:03Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 05/07/2005 - 14:15:01
29/06/2005 - 11:11:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/07/2005 - 11:33:09
29/06/2005 - 11:09:50Ação
Descrição: Apreciação
30/05/2005 - 16:18:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 31/05/2005 - 10:58:08
27/10/2004 - 16:55:35Tramitação
Destinatário: MIN-GP - Gabinete do Ministro GUILHERME PALMEIRA
Motivo: Para instrução
Aceite em: 28/10/2004 - 15:16:42
20/10/2004 - 17:24:12Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 20/10/2004 - 18:13:15
11/10/2004 - 15:46:44Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 14/10/2004 - 10:48:57
05/10/2004 - 13:20:16Ação
Descrição: Reabertura
30/09/2004 - 16:06:58Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 4.223.201-8
Assunto: -----
10/09/2004 - 14:43:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/09/2004 - 14:23:32Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.213.713-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1120/2004-SECEX-RJ - 4ª DT - 31/08/04.
10/09/2004 - 14:22:18Peça
Função: Comunicação de decisão
Documento nº: 4.213.712-2
Assunto: OFÍCIO Nº 1121/2004-SECEX-RJ - 4ª DT - 31/08/04.
02/09/2004 - 17:25:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 08/09/2004 - 15:07:16
31/08/2004 - 16:59:30Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 31/08/2004 - 16:59:30
31/08/2004 - 14:36:21Ação
Descrição: Apreciação
03/03/2004 - 15:27:24Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 16/03/2004 - 13:38:53
02/03/2004 - 14:11:26Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2003 - 18:41:44Tramitação
Destinatário: SPG-CMCS - Gabinete da Procuradora-Geral CRISTINA MACHADO
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 26/11/2003 - 12:48:17
19/11/2003 - 16:16:23Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de irregularidade
Aceite em: 25/11/2003 - 16:36:33
07/11/2003 - 19:52:55Ação
Descrição: Apreciação
07/10/2003 - 11:51:59Ação
Descrição: Apreciação
28/10/2002 - 16:01:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.783.721-1
Assunto: -----
28/10/2002 - 16:00:01Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.783.719-8
Assunto: -----
12/09/2002 - 11:24:24Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.757.146-7
Assunto: OF.1806/02-FABIO G. RAUNHEITTI
12/09/2002 - 11:21:51Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.757.142-9
Assunto: OF. 1805/02- SESNI
29/08/2002 - 15:55:40Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 29/10/2002
27/08/2002 - 17:00:03Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 29/08/2002 - 12:05:32
27/08/2002 - 16:42:00Ação
Descrição: Apreciação
15/08/2002 - 15:40:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Prorrogação de Prazo
Aceite em: 20/08/2002 - 14:17:51
06/06/2002 - 09:42:36Peça
Função: Solic. de prorrog. de prazo
Documento nº: 3.685.938-2
Assunto: -----
04/06/2002 - 13:43:21Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.683.242-2
Assunto: -----
15/05/2002 - 12:40:09Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.670.288-6
Assunto: OF. 885-02- SESNI
15/05/2002 - 12:39:01Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.670.287-9
Assunto: 884-02- FABIO G. RAUNHEITTI
08/04/2002 - 13:04:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2002
18/03/2002 - 11:13:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 19/03/2002 - 11:07:29
12/03/2002 - 17:40:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/03/2002 - 11:10:19
12/03/2002 - 11:40:24Ação
Descrição: Apreciação
01/08/2001 - 15:13:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 02/08/2001 - 14:07:16
20/06/2001 - 16:09:19Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:24
28/03/2001 - 15:42:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.211-6
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 16:33:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.231-5
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 17:43:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
14/03/2001 - 10:06:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:50
07/03/2001 - 10:15:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 14:40:00Ação
Descrição: Apreciação
13/07/2000 - 17:13:22Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 17/07/2000 - 11:48:10
21/10/1999 - 16:27:03Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:18
05/03/1999 - 10:36:26Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 05/03/2001
25/09/1998 - 13:54:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:16:03
11/09/1998 - 12:49:21Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:46:32
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.800-4
Assunto: -----