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Processo: 575.443/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DO INSTITUTO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS E TECNOLÓGICAS DE NOVA IGUAÇU/RJ
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.743/2001-7 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 23/09/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 23/09/2009
MIN-GP - GUILHERME GRACINDO SOARES PALMEIRA - De 24/10/2008 a 23/09/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 21/10/1999 a 24/10/2008
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/06/2011 - 17:29:10

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
Flavia Firgulha da costa Sousa
SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO - MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 300.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
15/06/2011 - 17:29:10Enviado por SECEX-RJ para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
08/10/2010 - 07:52:53Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.942.198-8
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
08/10/2010 - 07:52:51Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 43.942.194-0
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
16/09/2010 - 14:43:34Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 45.071.453-3
Assunto: -----
03/02/2010 - 11:19:42Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/05/2009 - 17:04:14Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.852-5
Assunto: -----
Destinatário: Fábio Gonçalves Raunheitti
13/05/2009 - 17:04:04Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.859-4
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
26/01/2009 - 15:11:01Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.894-9
Assunto: -----
26/01/2009 - 15:01:53Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.886-4
Assunto: -----
26/01/2009 - 11:48:15Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.920.427-7
Assunto: -----
23/01/2009 - 10:10:48Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.884.215-9
Assunto: -----
16/01/2009 - 17:19:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 21/01/2009 - 14:06:15
13/01/2009 - 11:46:29Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/01/2009 - 18:40:54
10/12/2008 - 16:28:14Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.884.294-4
Assunto: -----
09/12/2008 - 14:36:44Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.679.844-1
Assunto: -----
09/12/2008 - 11:38:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.652-5
Assunto: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL
09/12/2008 - 11:12:02Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.664-8
Assunto: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL.
01/12/2008 - 13:59:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 03/12/2008 - 15:01:55
24/11/2008 - 15:10:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/11/2008 - 11:02:08
24/11/2008 - 15:10:55Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2008 - 15:10:57
19/11/2008 - 12:42:45Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 19/11/2008 - 17:54:04
19/11/2008 - 12:42:43Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 19/11/2008 - 12:42:45
18/11/2008 - 12:54:51Ação
Descrição: Apreciação
04/11/2008 - 13:59:55Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 07/11/2008 - 10:31:56
03/11/2008 - 19:56:04Ação
Descrição: Reabertura
23/10/2008 - 19:18:16Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.903-4
Assunto: -----
23/10/2008 - 09:44:32Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.936-2
Assunto: RECURSO - PEDIDO DE REEXAME - SESNI
11/07/2008 - 14:49:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:00:24
11/06/2008 - 16:02:03Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.787-1
Assunto: -----
12/12/2007 - 09:26:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/12/2007 - 14:52:42
01/08/2001 - 10:54:56Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 15:59:33Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.475-2
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 14:52:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.393-9
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:10:41Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2001
22/03/2001 - 09:04:03Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:04
07/03/2001 - 10:15:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:55
06/03/2001 - 11:23:51Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 11:42:53Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2001 - 13:35:01
23/10/2000 - 14:43:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:14:53
08/08/2000 - 17:54:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 14/08/2000 - 10:03:52
17/05/2000 - 14:17:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 17/05/2000 - 14:17:41
25/04/2000 - 12:01:42Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.791-2
Assunto: OF.382/2000
24/04/2000 - 19:08:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
25/11/1999 - 15:22:32Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.280-8
Assunto: OF. 1574/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 14:59:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.256-3
Assunto: OF. 1595/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:22Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:14:43
21/10/1999 - 16:49:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:09
04/03/1999 - 18:42:11Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 19/04/2000
25/09/1998 - 13:55:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:03:07
11/09/1998 - 14:27:08Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:36:53
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Processo autuado em 29/07/1998 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.798-4
Assunto: -----