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Processo: 575.444/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESP.: JOÃO BATISTA BARRETO LUBANCO

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.616/2001-8 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 10/12/2008

Histórico de relatoria
MIN-VC - ANTÔNIO VALMIR CAMPELO BEZERRA - Desde 10/12/2008
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/10/1999 a 10/12/2008
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 13/09/2016 - 19:50:28

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Dano ao erário

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
05/07/2010 - 17:11:31Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/03/2011 - 12:01:21
01/06/2009 - 17:06:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/05/2009 - 15:39:20Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.070.222-9
Assunto: -----
Destinatário: Fábio Gonçalves Raunheitti
11/05/2009 - 15:39:08Peça
Função: Comunicação de recurso
Documento nº: 44.070.218-2
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
04/05/2009 - 18:12:44Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.070.446-9
Assunto: -----
04/05/2009 - 18:04:47Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.070.418-6
Assunto: -----
04/05/2009 - 18:03:11Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 44.070.415-5
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:59:11Peça
Função: Pedido de vista e cópia
Documento nº: 44.070.409-4
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:54:31Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.070.406-3
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:52:46Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.070.404-9
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:49:55Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.070.379-0
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:48:09Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.070.377-6
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:45:22Peça
Função: Comprovante de recolhimento
Documento nº: 44.070.375-2
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:32:35Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 44.070.363-9
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:30:24Peça
Função: Pedido de vista
Documento nº: 44.070.339-4
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:27:12Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.070.336-3
Assunto: -----
04/05/2009 - 17:24:21Peça
Função: Procuração e/ou substabelecimento
Documento nº: 44.070.329-5
Assunto: -----
04/05/2009 - 16:48:58Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/06/2009
28/04/2009 - 16:40:31Ação
Descrição: Apreciação
28/04/2009 - 16:29:12Peça
Função: Excerto
Documento nº: 44.063.488-9
Assunto: Acórdão Nº 1735/2009-TCU-1ª Câmara - Relator Ministro VALMIR CAMPELO
28/04/2009 - 16:28:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para atendimento de deliberação
Aceite em: 30/04/2009 - 12:23:09
26/03/2009 - 18:02:40Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 26/03/2009 - 18:52:31
26/03/2009 - 17:47:53Tramitação
Destinatário: Aceri - Assessoria de Cerimonial e Eventos Institucionais
Motivo: Para vista e/ou cópia
Aceite em: 26/03/2009 - 18:02:14
24/03/2009 - 09:27:57Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 26/03/2009 - 17:47:27
24/03/2009 - 09:22:30Ação
Descrição: Apreciação
22/01/2009 - 16:25:44Tramitação
Destinatário: SPG-PSB - Gabinete do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN
Motivo: Para exame pela Assessoria
Aceite em: 23/01/2009 - 11:59:16
17/12/2008 - 10:13:45Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Para pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 22/01/2009 - 15:06:05
10/12/2008 - 17:54:50Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Para instrução
Aceite em: 11/12/2008 - 11:06:12
09/12/2008 - 18:53:21Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para sorteio de relator
Aceite em: 10/12/2008 - 12:23:20
09/12/2008 - 18:53:19Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 09/12/2008 - 18:53:21
08/12/2008 - 18:59:28Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/12/2008 - 12:43:58
08/12/2008 - 18:59:26Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 08/12/2008 - 18:59:28
02/12/2008 - 18:52:32Ação
Descrição: Apreciação
25/11/2008 - 15:48:35Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 28/11/2008 - 10:26:19
25/11/2008 - 15:48:33Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2008 - 15:48:35
22/11/2008 - 15:22:56Ação
Descrição: Reabertura
18/11/2008 - 13:16:42Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.782-5
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO POR FÁBIO GONÇAQLVES RAUNHEITTI, CONTRA O ACÓRDÃO Nº 124/2001 - 1ª CÂMARA.
18/11/2008 - 12:53:37Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.046.092-4
Assunto: PEDIDO DE REEXAME INTERPOSTO PELA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU - SESNI, CONTRA O ACÓRDÃO Nº 124/2001 - 1ª CÂMARA.
11/07/2008 - 14:43:36Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:11:41
11/06/2008 - 15:55:10Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.785-7
Assunto: -----
14/11/2007 - 11:19:04Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/11/2007 - 15:39:10
14/08/2001 - 11:20:08Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 16:17:09Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.500-1
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 14:54:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.394-6
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:11:38Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
22/03/2001 - 09:01:39Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:54:58
06/03/2001 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:55
06/03/2001 - 10:36:48Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2000 - 10:52:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/12/2000 - 16:39:57
20/10/2000 - 13:31:39Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:40
05/07/2000 - 14:57:42Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.453.612-4
Assunto: REF OFÍCIO 800/2000 - SECEX/RJ
28/06/2000 - 17:35:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
28/06/2000 - 12:52:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.956-1
Assunto: OF.801/00-FÁBIO G.RAUNHEITTI
28/06/2000 - 12:51:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.955-4
Assunto: OF.800/00-JOÃO B.B.LUBANCO
28/06/2000 - 12:50:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.954-7
Assunto: OF.799/00-SESNI
06/06/2000 - 15:04:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/06/2000 - 09:30:00
05/05/2000 - 10:24:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2000 - 10:24:45
31/03/2000 - 15:16:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/04/2000 - 16:44:44
24/01/2000 - 10:08:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/01/2000 - 09:03:51
21/10/1999 - 16:22:46Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:17
25/09/1998 - 13:56:54Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/1998 - 12:45:20
11/09/1998 - 12:42:16Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:37:35
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.796-0
Assunto: -----