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Processo: 575.446/1998-6 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.307/2001-2 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 15:14:49

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.300.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 15:14:49
11/07/2008 - 15:03:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:39:39
11/06/2008 - 16:02:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.788-8
Assunto: -----
05/12/2007 - 12:57:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/12/2007 - 13:52:47
01/08/2001 - 10:38:02Ação
Descrição: Encerramento de processo
18/12/2000 - 16:44:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/12/2000 - 11:21:36
06/12/2000 - 14:10:21Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 18/12/2000 - 16:43:18
05/12/2000 - 10:28:37Ação
Descrição: Apreciação
08/11/2000 - 15:48:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 09/11/2000 - 16:34:30
20/10/2000 - 16:01:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 17:50:35
24/04/2000 - 17:24:20Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.430-0
Assunto: OF. 406/2000
25/11/1999 - 12:19:07Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.192-4
Assunto: OF. 1623/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 12:10:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.181-8
Assunto: OF. 1560/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:25:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:06:32
29/10/1999 - 17:22:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/10/1999 - 17:24:38
21/10/1999 - 16:57:19Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:09
05/03/1999 - 14:09:28Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 24/04/2000
23/10/1998 - 16:50:35Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/1998 - 13:25:31
06/10/1998 - 17:42:50Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 18:28:07
25/09/1998 - 14:15:12Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 12:42:06
11/09/1998 - 13:57:29Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:39:12
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.792-2
Assunto: -----