Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.447/1998-2 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.146/2001-0 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 09/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:44:50

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 550.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:15:17Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:44:50
31/07/2008 - 15:21:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:07:26
31/07/2008 - 15:21:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2008 - 15:21:25
30/07/2008 - 09:28:27Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.925-5
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
08/11/2007 - 15:07:15Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/11/2007 - 10:25:15
13/08/2001 - 13:09:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 16:18:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.502-5
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 15:08:25Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.403-5
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:12:34Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2001
22/03/2001 - 08:59:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:01
06/03/2001 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:54
06/03/2001 - 11:10:16Ação
Descrição: Apreciação
01/11/2000 - 09:35:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 06/11/2000 - 16:06:40
20/10/2000 - 13:13:53Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:37
24/04/2000 - 15:44:18Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.304-4
Assunto: OF. 0417/2000
24/04/2000 - 12:25:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
25/11/1999 - 16:26:10Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.336-2
Assunto: OF. 1627/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 16:20:49Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.330-0
Assunto: OF. 1567/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:16:06
21/10/1999 - 16:48:43Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:39:26
05/03/1999 - 10:50:45Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 21/04/2000
25/09/1998 - 14:16:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 12:41:06
11/09/1998 - 13:31:45Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:48:17
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.790-8
Assunto: -----