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Processo: 575.448/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.538/2001-0 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/11/2009 - 18:38:44

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 1.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:52:38Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:38:44
11/07/2008 - 14:43:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:03:58
11/06/2008 - 16:00:04Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.784-0
Assunto: -----
14/11/2007 - 12:56:24Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/11/2007 - 16:15:39
14/08/2001 - 12:34:54Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 15:37:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.209-3
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ/4ª DT
26/03/2001 - 16:39:55Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.239-1
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 17:55:25Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:10:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:39
07/03/2001 - 10:15:08Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 10:56:48Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 11:48:09Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2001 - 13:30:44
20/10/2000 - 13:21:09Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:40
24/04/2000 - 16:47:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.378-5
Assunto: OF. 0411/2000
24/04/2000 - 16:08:43Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
25/11/1999 - 11:44:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.166-5
Assunto: OF. 1605/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 11:36:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.160-3
Assunto: OF. 1564/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:06:29
21/10/1999 - 16:49:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:39:26
11/08/1999 - 16:05:09Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.381.720-0
Assunto: OF. Nº 1002/99 - SECEX-RJ
12/07/1999 - 18:01:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 14/07/1999 - 10:56:03
04/06/1999 - 16:57:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 08/06/1999 - 17:15:22
04/03/1999 - 19:12:23Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 19/04/2000
25/09/1998 - 14:17:54Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 12:39:50
11/09/1998 - 13:33:52Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:48:35
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.782-3
Assunto: -----