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Processo: 575.449/1995-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA,RESP.:ESPÓLIO DE AUGUSTA DA M.MORAES E ARAPUAN M. DA MOTTA, SUBVENÇÃO SOCIAL DE 14-08-90
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.111/2001-1 - Apensado desde 23/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/06/2018 - 10:32:41

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes
Espólio de Augusta da Motta Moraes

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Omissão no dever de prestar contas

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
08/02/2018 - 13:05:13Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:53:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:53:47Documento Diversos juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:53:34Documento Novos elementos/informações adicionais juntado ao processo por SECEX-RJ
22/12/2017 - 15:53:34Documento Vista e/ou Cópia (Pedido/Autorização/Recibo) juntado ao processo por SECEX-RJ
13/02/2007 - 16:58:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 07/03/2007 - 16:28:50
23/06/2006 - 17:32:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.097.156-1
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:32:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.097.154-7
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:32:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.097.155-4
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:32:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.097.152-3
Assunto: -----
23/06/2006 - 17:32:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.097.153-0
Assunto: -----
04/08/2000 - 16:46:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
25/07/2000 - 18:21:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 27/07/2000 - 09:33:56
11/05/2000 - 11:34:08Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2000 - 18:42:26
10/04/2000 - 12:03:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.372-6
Assunto: OFICIO Nº 300/2000 - SECEX/RJ
10/04/2000 - 12:00:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.370-2
Assunto: OFICIO Nº 301/2000 - SECEX/RJ
04/04/2000 - 12:10:54Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2000
22/03/2000 - 15:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/03/2000 - 12:52:35
16/03/2000 - 10:09:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/03/2000 - 15:01:51
14/03/2000 - 10:28:52Ação
Descrição: Apreciação
19/10/1999 - 16:59:45Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 21/10/1999 - 14:33:49
30/09/1999 - 15:14:11Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/10/1999 - 10:41:27
03/09/1999 - 15:08:14Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.387.815-7
Assunto: REF.:OF-932/99-SECEX-RJ
31/08/1999 - 14:42:49Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.662-8
Assunto: REF OFÍCIO 931/99 - SECEX/RJ
31/08/1999 - 11:05:44Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.386.516-4
Assunto: REF.:OF-932/99-SECEX-RJ
06/08/1999 - 09:38:37Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.530-6
Assunto: OF. 932/99 - SECEX/RJ
06/08/1999 - 09:36:47Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.529-0
Assunto: OF. 931/99 - SECEX/RJ
13/07/1999 - 11:59:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:50:26
08/07/1999 - 18:00:46Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:40:57
04/06/1999 - 17:08:40Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 10/06/1999 - 16:09:34
28/05/1999 - 11:33:25Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.366.071-4
Assunto: REF.DECISÃO 28/99-TCU
27/05/1999 - 14:29:34Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.365.732-5
Assunto: REF.DECISÃO 28/99-TCU
06/05/1999 - 10:52:35Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.358.103-3
Assunto: OF.373/99-SECEX/RJ.
06/05/1999 - 10:48:55Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.358.095-1
Assunto: OF.372/99-SECEX/RJ
29/03/1999 - 10:04:22Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/05/1999 - 11:12:49
18/03/1999 - 16:05:33Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 24/03/1999 - 18:24:50
26/01/1999 - 15:28:52Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 17/03/1999 - 18:55:34
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-AN - Gabinete do Ministro AUGUSTO NARDES
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
20/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 20/05/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
17/01/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
17/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
03/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 03/11/1995 - 12:00:00
29/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/08/1995 - 12:00:00