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Processo: 575.449/1998-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.159/2001-8 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 14:57:29

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 14:57:29
11/07/2008 - 14:54:41Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:35:51
11/06/2008 - 15:53:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.775-8
Assunto: -----
07/11/2007 - 14:51:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 09/11/2007 - 10:48:50
14/08/2001 - 11:18:09Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 15:36:24Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.207-9
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ/4ª DT
26/03/2001 - 16:41:51Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.242-1
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 17:59:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:11:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:30
06/03/2001 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 11:01:28Ação
Descrição: Apreciação
11/12/2000 - 10:54:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 12/12/2000 - 16:39:54
20/10/2000 - 13:13:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:37
04/07/2000 - 10:36:15Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 05/07/2000 - 10:03:42
15/05/2000 - 18:15:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 15/05/2000 - 18:15:26
03/05/2000 - 11:47:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.532-9
Assunto: OFÍCIO Nº 503/2000
24/04/2000 - 18:34:09Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
24/04/2000 - 17:18:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.420-1
Assunto: OF. 407/2000
24/04/2000 - 17:12:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.409-6
Assunto: OF. 407/2000
25/11/1999 - 12:23:48Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.195-5
Assunto: OF. 1624/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 11:50:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.168-9
Assunto: OF. 1561/99-SECEX-RJ
29/10/1999 - 17:22:22Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:14:09
21/10/1999 - 16:57:23Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:08
05/03/1999 - 11:28:26Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 19/04/2000
23/10/1998 - 16:51:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/1998 - 13:26:32
06/10/1998 - 17:28:24Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 18:29:35
25/09/1998 - 14:20:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:31:29
11/09/1998 - 14:26:05Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:36:30
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.766-3
Assunto: -----