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Processo: 575.450/1998-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 014.055/2001-9 - Apensado desde 10/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:07:28

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:55:21Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:07:28
11/07/2008 - 15:03:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:42:52
11/06/2008 - 15:58:08Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.715-4
Assunto: -----
05/12/2007 - 12:56:52Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/12/2007 - 13:52:01
13/09/2001 - 11:07:37Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/07/2001 - 15:35:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.550.340-8
Assunto: OF. 894/2001-SECEX/RJ-4ª DT
20/07/2001 - 15:34:15Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.550.339-2
Assunto: OF. 895/2001-SECEX/RJ-4ª DT
19/07/2001 - 15:53:17Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001
09/07/2001 - 11:02:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 10/07/2001 - 10:50:43
26/06/2001 - 16:47:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/07/2001 - 10:45:11
26/06/2001 - 12:57:38Ação
Descrição: Apreciação
05/03/2001 - 14:21:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/03/2001 - 14:11:00
20/10/2000 - 13:38:51Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:38
28/06/2000 - 17:43:15Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
28/06/2000 - 13:23:19Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.993-6
Assunto: OF.815/00-FÁBIO G.RAUNHEITTI
28/06/2000 - 13:21:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.992-9
Assunto: OF.814/00-SYLVIO J.O.SHAD
28/06/2000 - 13:20:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.991-2
Assunto: OF.813/00-SESNI
06/06/2000 - 15:02:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/06/2000 - 09:29:58
05/05/2000 - 10:24:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2000 - 10:24:45
29/03/2000 - 18:17:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 31/03/2000 - 17:25:12
18/02/2000 - 13:52:51Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.420.380-4
Assunto: -----
18/02/2000 - 13:47:03Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.420.377-4
Assunto: -----
18/01/2000 - 18:39:03Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de rejeição das alegações de Defesa
Aceite em: 21/01/2000 - 14:32:15
21/10/1999 - 16:26:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:18
05/03/1999 - 14:49:07Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 28/06/2000
25/09/1998 - 14:21:50Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:30:05
11/09/1998 - 14:25:16Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:36:11
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.764-9
Assunto: -----