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Processo: 575.451/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI - FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.647/2001-5 - Apensado desde 10/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 19/10/1999 a 10/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 16/11/2020 - 22:06:57

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 16:51:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 13:41:03
07/08/2008 - 15:22:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 11/08/2008 - 13:30:25
07/08/2008 - 15:22:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 07/08/2008 - 15:22:24
05/12/2007 - 11:41:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 10/12/2007 - 14:23:36
09/08/2001 - 15:07:14Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/03/2001 - 16:10:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.203-2
Assunto: OFÍCIO N.º 217/2001 - SECEX-RJ, DE 15/03/01.
15/03/2001 - 17:35:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 09/08/2001
20/02/2001 - 12:24:12Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 21/02/2001 - 12:31:37
14/02/2001 - 17:16:49Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/02/2001 - 12:17:14
13/02/2001 - 12:46:00Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2000 - 12:40:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 15:33:59
20/10/2000 - 13:10:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:37
03/05/2000 - 11:58:14Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.544-2
Assunto: OFÍCIO Nº 514/2000
03/05/2000 - 10:54:28Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
17/04/2000 - 12:14:02Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.431.892-8
Assunto: REF OFÍCIO 192/2000 - SECEX/RJ
16/03/2000 - 15:16:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2000
16/03/2000 - 15:12:02Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.166-9
Assunto: OF.NR.193/2000-FÁBIO G. RAUNHEITTI
16/03/2000 - 15:10:42Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.425.161-4
Assunto: OF.NR.192/2000-DOMINGOS POUBEL DE CASTRO
16/03/2000 - 14:42:30Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.147-8
Assunto: OF.NR.195/2000-FÁBIO RAUNHEITTI
16/03/2000 - 14:40:52Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.145-4
Assunto: OF.NR.194/2000-PAULO FRAGA FILHO
02/03/2000 - 18:21:28Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 09/03/2000 - 17:23:38
29/11/1999 - 13:07:20Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 03/12/1999 - 15:25:22
21/10/1999 - 16:26:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:27:28
01/10/1999 - 16:05:53Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.393.558-4
Assunto: OF. 1296/99-SECEX/RJ
21/09/1999 - 16:43:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 23/09/1999 - 11:07:13
27/08/1999 - 15:29:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 31/08/1999 - 15:33:01
05/03/1999 - 11:08:43Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 16/03/2000
25/09/1998 - 14:23:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:28:59
11/09/1998 - 12:50:25Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:46:56
30/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 30/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.762-5
Assunto: -----