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Processo: 575.453/1995-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/08/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE-RJ

Data de autuação
29/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 007.875/2004-0 - Apensado desde 14/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 04/02/2000

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 04/02/2000

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/07/2006 - 11:03:00

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE
Cassia Tinoco Machado
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2006 - 17:10:19Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/07/2006 - 11:03:00
14/07/2006 - 12:33:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.097.286-5
Assunto: -----
14/07/2006 - 12:33:56Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.097.284-1
Assunto: -----
14/07/2006 - 12:33:56Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.097.285-8
Assunto: -----
14/07/2006 - 12:33:55Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.097.282-7
Assunto: -----
14/07/2006 - 12:33:55Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.097.283-4
Assunto: -----
10/08/2004 - 11:41:38Ação
Descrição: Encerramento de processo
10/08/2004 - 11:21:23Ação
Descrição: Apreciação
04/06/2004 - 16:34:44Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2004 - 17:58:38Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.156.352-6
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2004-SECEX/RJ, DE 07/04/2004, PUBLICADO NO DOU DE 13/04/2004, SEÇÃO 3, PG. 53
15/12/2003 - 15:36:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.464-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1806/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 15:35:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.461-4
Assunto:
OFÍCIO Nº 1805/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 15:33:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.459-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1804/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
03/12/2003 - 18:30:15Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.140-1
Assunto: -----
03/12/2003 - 18:28:53Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.139-5
Assunto: -----
03/12/2003 - 18:27:45Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.086.120-3
Assunto: -----
03/12/2003 - 10:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2004
10/09/2003 - 17:19:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2003 - 16:08:36
04/09/2003 - 17:48:12Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2003 - 17:48:12
04/09/2003 - 16:35:25Ação
Descrição: Apreciação
18/07/2003 - 16:35:27Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Aceite em: 18/07/2003 - 16:35:27
18/07/2003 - 16:35:27Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2003 - 15:42:44
07/07/2003 - 18:04:49Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2003 - 09:32:12
02/07/2003 - 16:14:50Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2003 - 17:25:37
28/06/2002 - 13:39:05Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.707.129-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1337/2002 - 1ª DT - SECEX/RJ
07/06/2002 - 14:13:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2002 - 14:13:45
20/05/2002 - 16:55:21Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2002 - 15:53:55
14/05/2002 - 11:33:46Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 12:11:30Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:53:57
05/04/2002 - 15:37:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/04/2002 - 14:11:24
05/04/2002 - 09:14:07Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 05/04/2002 - 15:36:46
05/04/2002 - 09:13:39Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/04/2002 - 09:13:39
20/06/2001 - 15:17:09Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/06/2001 - 15:56:00
31/05/2001 - 11:41:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/05/2001 - 14:44:21
22/05/2001 - 17:22:56Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/05/2001 - 14:52:02
25/08/2000 - 15:30:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/08/2000 - 08:49:09
09/08/2000 - 12:37:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 10/08/2000 - 17:33:08
04/08/2000 - 15:43:51Tramitação
Destinatário: MIN-BZ - Gabinete do Ministro BENJAMIN ZYMLER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 07/08/2000 - 18:07:44
14/02/2000 - 15:37:34Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.419.448-5
Assunto: OF.NR.065/2000-QUESIA MARIA MENDES NEIVA
03/02/2000 - 11:37:08Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/2000 - 11:11:34
15/12/1999 - 17:43:32Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/01/2000 - 12:35:56
06/08/1999 - 14:34:50Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.380.667-9
Assunto: OF. 964/99 - SECEX-RJ
17/05/1999 - 16:09:40Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.362.290-3
Assunto: OF.457/99-SECEX/RJ A SRA. CASSIA T. MACHADO
20/04/1999 - 09:19:46Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 22/04/1999 - 12:02:06
15/04/1999 - 10:37:37Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 20/04/1999 - 09:09:36
01/02/1999 - 19:21:41Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 04/02/1999 - 10:30:06
01/02/1999 - 19:12:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 01/02/1999 - 19:12:53
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
17/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 17/06/1997 - 12:00:00
12/06/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 12/06/1997 - 12:00:00
13/02/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/03/1996
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
29/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/08/1995 - 12:00:00