Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.454/1995-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/08/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ, RESPONSÁVEL: CÁSSIA TINOCO MACHADO , SUBVENÇÃO SOCIAL DE 29-07-91
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/08/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.376/2004-4 - Apensado desde 14/07/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Histórico de relatoria
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - Desde 20/01/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 29/07/2006 - 11:02:58

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
ASSOCIACAO EDUCACIONAL CAXIENSE
Cassia Tinoco Machado
Dalton Machado

Interessados
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CAXIENSE - RJ

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
25/07/2006 - 17:10:16Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 29/07/2006 - 11:02:58
14/07/2006 - 10:54:10Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.097.324-4
Assunto: -----
14/07/2006 - 10:54:10Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.097.322-0
Assunto: -----
14/07/2006 - 10:54:10Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.097.323-7
Assunto: -----
30/08/2004 - 18:38:48Ação
Descrição: Encerramento de processo
26/08/2004 - 10:02:26Ação
Descrição: Apreciação
26/08/2004 - 00:00:00Ação
Descrição: Reabertura
14/06/2004 - 15:58:03Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2004 - 12:57:17Ação
Descrição: Criação de CBEX
17/05/2004 - 17:59:59Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.156.353-3
Assunto: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2004-SECEX/RJ, DE 07/04/2004, PUBLICADO NO DOU DE 13/04/2004, SEÇÃO 3, PG. 53
15/12/2003 - 15:40:28Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.479-9
Assunto: OFÍCIO Nº 1805/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 15:39:26Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.474-4
Assunto: OFÍCIO Nº 1806/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
15/12/2003 - 15:38:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 4.096.472-0
Assunto: OFÍCIO Nº 1804/2003-SECEX/RJ-1ª DT, DE 05/12/2003
03/12/2003 - 17:57:29Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.085.940-8
Assunto: -----
03/12/2003 - 17:55:38Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.085.923-1
Assunto:
03/12/2003 - 17:53:15Peça
Função: Notificação de contas irregulares com débito e sem multa
Documento nº: 4.085.922-4
Assunto:
03/12/2003 - 10:40:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 17/05/2004
10/09/2003 - 17:19:26Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 16/09/2003 - 16:08:37
04/09/2003 - 17:48:31Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/09/2003 - 17:48:31
04/09/2003 - 15:19:45Ação
Descrição: Apreciação
02/09/2003 - 10:36:17Ação
Descrição: Separação Processo
18/07/2003 - 16:35:51Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Aceite em: 18/07/2003 - 16:35:51
18/07/2003 - 16:35:51Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 21/07/2003 - 15:43:06
07/07/2003 - 18:04:49Tramitação
Destinatário: SPG-UAC - Gabinete do Subprocurador-Geral UBALDO CALDAS
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 08/07/2003 - 09:32:24
02/07/2003 - 16:14:52Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Acompanhamento do processo principal
Aceite em: 07/07/2003 - 17:25:37
28/06/2002 - 13:40:25Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.707.130-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1335/2002 - 1ª DT - SECEX/RJ
13/06/2002 - 12:17:35Ação
Descrição: Apensamento de Processo
Juntado ao processo: 575.272/1995-3
07/06/2002 - 14:13:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 07/06/2002 - 14:13:44
20/05/2002 - 16:55:56Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 24/05/2002 - 15:54:28
14/05/2002 - 11:29:28Ação
Descrição: Apreciação
22/04/2002 - 12:12:02Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/04/2002 - 15:53:56
05/04/2002 - 15:40:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 09/04/2002 - 14:11:23
05/04/2002 - 15:40:22Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/04/2002 - 15:40:22
04/04/2002 - 16:56:32Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 04/04/2002 - 16:56:32
20/06/2001 - 15:18:54Tramitação
Destinatário: MIN-MV - Gabinete do Ministro MARCOS VILAÇA
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 21/06/2001 - 15:56:19
31/05/2001 - 11:41:24Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 31/05/2001 - 14:44:21
22/05/2001 - 17:24:30Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 24/05/2001 - 14:52:01
20/11/2000 - 13:57:06Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.481.430-7
Assunto: -----
19/05/2000 - 12:33:42Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.441.477-4
Assunto: REF OF 166/2000 - SECEX-RJ
05/05/2000 - 12:11:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/05/2000 - 12:29:38
14/04/2000 - 10:19:28Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/04/2000 - 11:25:53
14/03/2000 - 11:47:11Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 10/04/2000
14/03/2000 - 11:43:11Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.423.810-3
Assunto: OF.NR.166/2000-DALTON MACHADO
01/09/1999 - 15:26:16Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/09/1999 - 09:25:01
27/08/1999 - 12:58:57Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 01/09/1999 - 15:24:51
05/03/1999 - 13:01:08Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 26/04/1999 - 11:42:28
19/11/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-VC - Gabinete do Ministro VALMIR CAMPELO
Aceite em: 19/11/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-PA - MIN. PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
27/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 27/05/1997 - 12:00:00
21/05/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 21/05/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 04/03/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
29/08/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/08/1995 - 12:00:00