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Processo: 575.456/1998-1 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
- - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESP.: PAULO FRAGA FILHO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 002.733/2002-5 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 09/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 21/10/1999 a 09/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 06/11/2020 - 23:58:53

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:18:01Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 15:39:43
31/07/2008 - 15:18:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:21:30
30/07/2008 - 09:22:13Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.930-9
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
12/12/2007 - 09:39:37Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 19:41:40
28/06/2002 - 13:30:41Ação
Descrição: Encerramento de processo
08/11/2001 - 11:26:37Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/05/2002
01/11/2001 - 12:23:11Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.591.142-5
Assunto: OFÍCIO Nº 1349, DE 18/10/2001 - SECEX-RJ.
01/11/2001 - 12:22:02Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.591.137-1
Assunto: OFÍCIO Nº 1348, DE 18/10/2001 - SECEX-RJ.
03/09/2001 - 12:14:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 04/09/2001 - 14:32:44
28/08/2001 - 18:14:47Ação
Descrição: Apreciação
28/08/2001 - 17:29:15Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para cumprimento de decisão do Tribunal
Aceite em: 03/09/2001 - 11:44:51
28/06/2001 - 11:40:55Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retorno Tramitação Externa
Aceite em: 29/06/2001 - 10:08:09
30/05/2001 - 18:53:07Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/06/2001 - 16:20:34
03/10/2000 - 15:07:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 27/08/2001
10/08/2000 - 16:48:01Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.462.530-9
Assunto: OF.1000/00-PERITO JUDICIAL-RAFAEL MAURO
17/07/2000 - 18:29:24Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 19/07/2000 - 09:03:02
28/02/2000 - 11:27:37Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 29/02/2000 - 16:07:27
18/02/2000 - 13:54:51Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.420.382-8
Assunto: -----
25/11/1999 - 11:13:23Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.147-4
Assunto: OF. 1619/99-SECEX/RJ
19/11/1999 - 00:00:00Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.127-6
Assunto: OF. 1577/99-SECEX/RJ
12/11/1999 - 14:25:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 17/11/1999 - 09:51:04
22/10/1999 - 16:05:41Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/1999 - 16:19:19
21/10/1998 - 14:38:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/10/1998 - 13:37:01
07/10/1998 - 16:43:29Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 10:20:07
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.150-9
Assunto: -----