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Processo: 575.457/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESP.: PAULO FRAGA FILHO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.614/2001-3 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 21/10/1999 a 10/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 21/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 11/11/2020 - 01:41:25

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:16:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:43:52
31/07/2008 - 14:41:04Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:07:38
31/07/2008 - 14:41:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2008 - 14:41:04
30/07/2008 - 09:20:50Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.931-6
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
14/11/2007 - 12:57:05Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 22/11/2007 - 16:16:23
14/08/2001 - 12:04:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 15:34:36Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.206-2
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ-4ªDT
26/03/2001 - 16:43:43Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.245-2
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 18:04:39Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:06:55Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:52
07/03/2001 - 10:21:04Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 10:39:19Ação
Descrição: Apreciação
09/11/2000 - 18:38:28Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 13/11/2000 - 15:09:24
20/10/2000 - 13:07:13Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:34:00
20/10/2000 - 11:07:30Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/10/2000 - 12:58:46
03/05/2000 - 16:57:16Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
03/05/2000 - 11:09:33Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.472-8
Assunto: OFÍCIO Nº 531/2000 - SECEX/RJ
03/05/2000 - 11:07:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.470-4
Assunto: OFÍCIO Nº 521/2000 - SECEX/RJ
03/05/2000 - 11:05:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.469-8
Assunto: OFÍCIO Nº 510/2000 - SECEX/RJ
30/03/2000 - 11:55:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 31/03/2000 - 17:25:13
22/10/1999 - 16:05:47Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 04/11/1999 - 16:19:19
17/11/1998 - 16:57:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista e cópia
Aceite em: 19/11/1998 - 12:01:26
10/11/1998 - 14:17:03Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 17:15:52
20/10/1998 - 17:45:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/10/1998 - 13:33:57
07/10/1998 - 16:42:27Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 10:20:50
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.146-2
Assunto: -----