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Processo: 575.459/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESP.: RAUL LINS FEIJÓ

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.176/2001-9 - Apensado desde 13/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 10/11/2009

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2020 - 00:32:15

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti
Raul Lins Feijó

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:21:22Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 16:32:04
31/07/2008 - 14:43:05Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:14:45
30/07/2008 - 09:18:19Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.933-0
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
11/12/2007 - 15:24:26Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 17/12/2007 - 19:39:35
10/05/2006 - 18:49:21Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.465.565-7
Assunto: -----
13/08/2001 - 12:58:30Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 16:13:14Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.235-2
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 16:51:18Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.250-6
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 16:20:21Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/08/2001
14/03/2001 - 10:09:25Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:13:23
06/03/2001 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:13
06/03/2001 - 10:52:17Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2000 - 09:57:14Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/11/2000 - 15:23:54
20/10/2000 - 15:55:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/10/2000 - 16:00:52
24/04/2000 - 15:51:39Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.307-5
Assunto: -----
24/04/2000 - 12:31:02Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
25/11/1999 - 16:29:43Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.338-6
Assunto: OF. 1626/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 16:17:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.327-0
Assunto: OF. 1566/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:06:31
21/10/1999 - 16:48:50Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:39:26
01/12/1998 - 16:23:40Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 02/12/1998 - 16:16:09
10/11/1998 - 14:15:43Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 17:17:22
21/10/1998 - 14:42:06Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/10/1998 - 13:37:25
07/10/1998 - 16:36:37Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 10:23:14
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.140-0
Assunto: -----