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Processo: 575.460/1998-9 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA FACULDADE DE DIREITO DE NOVA IGUAÇU, VINCULADA À SESNI.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.529/2001-0 - Apensado desde 21/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999
MIN-BZ - BENJAMIN ZYMLER - De 12/02/1999 a 20/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 12/02/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 07/11/2011 - 18:56:31

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 930.299,64
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
03/11/2011 - 18:49:12Tramitação
Destinatário: Conjur - Consultoria Jurídica
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/11/2011 - 12:43:53
23/10/2009 - 13:54:11Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 04/11/2009 - 18:40:38
11/07/2008 - 14:43:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:12:56
11/06/2008 - 15:50:25Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.774-1
Assunto: -----
12/12/2007 - 09:26:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/12/2007 - 14:52:59
14/08/2001 - 12:31:43Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 15:57:37Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.229-1
Assunto: OF. 259/2001/SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 16:53:48Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.261-2
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 16:23:42Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:09:13Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:13:43
06/03/2001 - 18:04:09Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:13
06/03/2001 - 09:20:27Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2000 - 16:39:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 07/11/2000 - 14:22:22
20/10/2000 - 13:32:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:40
31/08/2000 - 19:11:32Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.469.185-4
Assunto: -----
24/04/2000 - 18:40:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
24/04/2000 - 17:38:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.449-2
Assunto: OF. 404/2000
07/12/1999 - 10:49:24Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.407.137-3
Assunto: -----
25/11/1999 - 16:13:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.320-1
Assunto: OF. 1591/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 16:11:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.319-5
Assunto: OF. 1543/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:11:12
21/10/1999 - 16:57:51Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:39:27
20/10/1999 - 18:30:04Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.397.138-4
Assunto: OF.1375/99-A SRA CLAUDIA MARIA PEREIRA B. NEIVA
15/10/1999 - 11:14:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 18/10/1999 - 17:15:00
01/10/1999 - 16:44:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 01/10/1999 - 17:27:07
28/09/1999 - 10:22:46Tramitação
Destinatário: MINS-ASC - Gabinete do Ministro Substituto AUGUSTO SHERMAN
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/09/1999 - 17:14:59
03/02/1999 - 09:47:09Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 04/02/1999 - 09:34:00
22/01/1999 - 18:17:09Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 26/01/1999 - 15:18:35
25/09/1998 - 16:14:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/09/1998 - 12:30:31
24/09/1998 - 13:04:05Tramitação
Destinatário: Subseplen - Subsecretaria do Plenário
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 25/09/1998 - 15:59:33
01/09/1998 - 12:12:02Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 01/09/1998 - 16:21:38
20/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Aceite em: 20/08/1998 - 12:00:00
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Processo autuado por Conjur
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.138-7
Assunto: -----