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Processo: 575.463/1995-3 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 01/09/1995

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO SUPERIOR AUGUSTO MOTTA-RJ, RESPONSÁVEL: AUGUSTA DA M. MORAES E ARAPUAN M. DA MOITTA, SUBVENÇÃO SOCIAL 014886.
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
01/09/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 003.079/2001-2 - Apensado desde 23/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 24/05/1999

Histórico de relatoria
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - Desde 24/05/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 04/09/2006 - 15:24:42

Unidade jurisdicionada
-----

Responsáveis
Arapuan Medeiros da Motta
Augusta da Motta Moraes

Interessados
SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
01/09/2006 - 10:20:06Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 04/09/2006 - 15:24:42
23/06/2006 - 13:54:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.097.626-9
Assunto: OFÍCIO SECEX-RJ N. 173/1996
23/06/2006 - 13:54:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.097.627-6
Assunto: -----
23/06/2006 - 13:54:29Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.097.624-5
Assunto: OF. Nº 174/1996
23/06/2006 - 13:54:29Peça
Função: Apresentação de alegações de defesa
Documento nº: 3.097.625-2
Assunto: -----
23/06/2006 - 13:54:28Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.097.623-8
Assunto: -----
04/08/2000 - 12:31:51Ação
Descrição: Encerramento de processo
27/07/2000 - 12:27:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para cobrança executiva
Aceite em: 28/07/2000 - 09:12:16
11/05/2000 - 11:33:11Tramitação
Destinatário: Semag - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/05/2000 - 18:42:25
10/04/2000 - 13:57:45Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.418-1
Assunto: OFICIO Nº 306/2000 - SECEX/RJ
10/04/2000 - 13:49:34Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.430.417-4
Assunto: OFICIO Nº 305/2000 - SECEX/RJ
04/04/2000 - 14:25:27Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/04/2000
22/03/2000 - 15:15:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2000 - 13:59:56
17/03/2000 - 10:33:38Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento por Pauta
Aceite em: 22/03/2000 - 15:01:55
16/03/2000 - 14:13:40Ação
Descrição: Apreciação
18/11/1999 - 15:52:19Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 06/12/1999 - 12:13:10
08/11/1999 - 12:07:40Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 11/11/1999 - 14:37:49
31/08/1999 - 12:16:56Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.602-4
Assunto: REF.: OF-906/99-SECEX/RJ
31/08/1999 - 11:27:52Peça
Função: Recurso de reconsideração
Documento nº: 3.386.544-7
Assunto: REF OFÍCIO 905/99 - SECEX/RJ
05/08/1999 - 11:24:42Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.282-4
Assunto: OF. 906/99 - SECEX-RJ
05/08/1999 - 11:22:05Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.380.280-0
Assunto: OF. 905/99 - SECEX-RJ
13/07/1999 - 11:57:57Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/07/1999 - 09:43:00
08/07/1999 - 17:54:16Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 13/07/1999 - 11:38:07
30/06/1999 - 09:43:56Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gabinete do Ministro ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 30/06/1999 - 15:42:34
25/06/1999 - 15:59:13Tramitação
Destinatário: SEGECEX - Secretaria-Geral de Controle Externo
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/06/1999 - 10:10:59
21/06/1999 - 10:37:19Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/06/1999 - 10:22:02
15/06/1999 - 18:02:35Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.370.418-0
Assunto: REF.DECISÃO 27/99-TCU
02/06/1999 - 18:06:20Peça
Função: Embargo de declaração
Documento nº: 3.367.453-7
Assunto: REF.:DECISÃO 27/99-TCU
11/05/1999 - 17:42:16Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.360.222-6
Assunto: OF.451/99-SECEX/RJ.
11/05/1999 - 17:39:38Peça
Função: Comunicação de rejeição
Documento nº: 3.360.215-8
Assunto: OF.450/99-SECEX/RJ.
23/10/1998 - 18:45:44Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 27/10/1998 - 13:32:11
06/05/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/05/1998 - 12:00:00
30/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 30/04/1998 - 12:00:00
20/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 20/04/1998 - 12:00:00
13/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 13/04/1998 - 12:00:00
06/04/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 06/04/1998 - 12:00:00
20/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 20/02/1998 - 12:00:00
19/02/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Aceite em: 19/02/1998 - 12:00:00
23/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 23/09/1997 - 12:00:00
18/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gabinete do Ministro Substituto MARCOS BEMQUERER
Aceite em: 18/09/1997 - 12:00:00
16/09/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Seses - Secretaria das Sessões
Aceite em: 16/09/1997 - 12:00:00
30/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 30/04/1997 - 12:00:00
25/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Aceite em: 25/04/1997 - 12:00:00
04/04/1997 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 04/04/1997 - 12:00:00
23/01/1996 - 14:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/02/1996
16/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 16/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
01/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 01/09/1995 - 12:00:00