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Processo: 575.463/1998-8 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESP.: RAUL LINS FEIJÓ
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.173/2001-7 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-JJ - JOSÉ JORGE DE VASCONCELOS LIMA - Desde 10/11/2009
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - De 20/10/1999 a 10/11/2009
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 19/11/2020 - 22:42:48

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 17:12:08Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:48:19
09/10/2008 - 15:41:16Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.071.362-4
Assunto: -----
31/07/2008 - 15:17:07Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 11:22:51
30/07/2008 - 09:14:23Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.936-1
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
12/12/2007 - 09:26:28Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/12/2007 - 14:52:50
14/08/2001 - 11:26:06Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 15:51:17Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.225-3
Assunto: OF. 259/2001/SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 17:01:20Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.272-8
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 16:51:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:08:47Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:13:28
06/03/2001 - 18:04:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:13
06/03/2001 - 10:55:19Ação
Descrição: Apreciação
05/12/2000 - 12:39:19Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 06/12/2000 - 15:33:58
20/10/2000 - 15:52:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 27/10/2000 - 16:03:52
20/10/2000 - 15:47:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 20/10/2000 - 15:50:28
24/04/2000 - 15:33:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.297-9
Assunto: OF.0418/2000-SECEX/RJ
24/04/2000 - 12:20:22Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
25/11/1999 - 16:31:34Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.339-3
Assunto: OF. 1629/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 16:16:35Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.324-9
Assunto: OF. 1569/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:06:34
21/10/1999 - 16:57:42Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:08
21/10/1998 - 14:43:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/10/1998 - 13:37:50
07/10/1998 - 16:39:37Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 10:22:12
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.132-5
Assunto: -----