Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.465/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - SESNI - FACULDADE DE DIREITO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.144/2001-5 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:00:35

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti
Fábio Raunheitti

Interessados
MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E REFORMA DO ESTADO (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 300.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:57:35Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:00:35
11/07/2008 - 14:58:38Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:43:12
11/06/2008 - 15:53:49Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.781-9
Assunto: -----
29/10/2007 - 14:51:41Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 31/10/2007 - 10:53:14
14/08/2001 - 12:06:16Ação
Descrição: Encerramento de processo
06/04/2001 - 14:18:44Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.519.774-4
Assunto: OF. 347/2001-SECEX/RJ-4ªDT
06/04/2001 - 13:53:23Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.519.588-7
Assunto: OF. 346/2001-SECEX/RJ-4ªDT
22/03/2001 - 08:55:59Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 28/03/2001 - 10:41:05
06/03/2001 - 18:04:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:53
06/03/2001 - 11:15:32Ação
Descrição: Apreciação
17/11/2000 - 17:01:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 21/11/2000 - 14:21:14
20/10/2000 - 13:20:12Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:40
24/04/2000 - 18:44:50Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
24/04/2000 - 17:50:27Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.459-1
Assunto: OF. 402/2000
25/11/1999 - 16:07:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.317-1
Assunto: OF. 1636/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 15:39:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.291-4
Assunto: OF. 1538/99-SECEX/RJ
29/10/1999 - 17:22:22Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/11/1999 - 10:06:34
21/10/1999 - 16:49:12Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:39:26
05/03/1999 - 14:03:01Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 19/04/2000
25/09/1998 - 14:29:35Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:24:27
11/09/1998 - 14:21:49Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:39:35
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.013-7
Assunto: -----