Ajuda

Sistema Push - Consulta Texto

Processo: 575.466/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
- TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - RESP.: JOÃO BATISTA BARRETO LUBANCO
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 005.739/2001-4 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 20/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 20/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 14:51:40

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 0,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: -----

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:16:09Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 14:51:40
11/07/2008 - 14:36:49Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:18:10
11/06/2008 - 15:54:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.782-6
Assunto: -----
14/11/2007 - 13:47:25Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2007 - 11:11:18
01/08/2001 - 11:16:17Ação
Descrição: Encerramento de processo
29/03/2001 - 16:20:16Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.507-0
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 15:13:05Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.411-0
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:21:26Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 01/08/2001
22/03/2001 - 09:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:00
06/03/2001 - 18:04:10Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:54
06/03/2001 - 10:11:38Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2000 - 09:56:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 14/11/2000 - 15:23:54
26/10/2000 - 18:27:54Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/2000 - 11:34:57
20/10/2000 - 13:30:22Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 26/10/2000 - 18:21:54
24/04/2000 - 18:42:24Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
24/04/2000 - 17:45:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.433.455-3
Assunto: OF. 403/2000
07/12/1999 - 10:54:48Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.407.138-0
Assunto: -----
25/11/1999 - 16:14:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.323-2
Assunto: OF. 1589/99-SECEX/RJ
25/11/1999 - 16:10:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.318-8
Assunto: OF. 1541/99-SECEX/RJ
04/11/1999 - 17:46:14Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para despacho
Aceite em: 08/11/1999 - 14:46:49
21/10/1999 - 16:48:54Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 09:11:07
24/11/1998 - 17:22:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de vista
Aceite em: 30/11/1998 - 14:35:51
10/11/1998 - 14:18:17Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 12/11/1998 - 17:15:03
21/10/1998 - 14:46:03Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 23/10/1998 - 13:38:55
07/10/1998 - 16:40:45Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 10:21:36
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.128-8
Assunto: -----