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Processo: 575.470/1998-4 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.413/2001-5 - Apensado desde 19/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:05:18

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 2.000.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 14:00:32Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:05:18
11/07/2008 - 14:49:31Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:53:24
11/06/2008 - 16:09:12Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.792-5
Assunto: -----
12/12/2007 - 09:20:00Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 18/12/2007 - 14:21:11
14/08/2001 - 12:36:26Ação
Descrição: Encerramento de processo
28/03/2001 - 15:47:41Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.219-2
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 17:04:39Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.277-3
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 16:59:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 14/08/2001
14/03/2001 - 10:11:17Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:33
07/03/2001 - 10:21:04Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 09:32:04Ação
Descrição: Apreciação
14/12/2000 - 11:46:57Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 19/01/2001 - 11:30:45
20/10/2000 - 13:42:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/10/2000 - 14:30:40
11/09/2000 - 09:55:39Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.470.462-2
Assunto: INDICACÃO DE ESPECIALISTA
28/06/2000 - 17:38:19Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
28/06/2000 - 13:00:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.966-0
Assunto: OF.862/00-SESNI
28/06/2000 - 12:59:37Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.965-3
Assunto: OF.860/00-SYLVIO J.O.SHAD
31/05/2000 - 14:49:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2000
31/05/2000 - 13:14:41Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.444.218-0
Assunto: OF.639/00-SYLVIO J.O.SHAD
31/05/2000 - 13:13:04Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.444.217-3
Assunto: OF.638/00-FABIO G.RAUNHEITTI
31/05/2000 - 13:11:46Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.444.214-2
Assunto: OF.637/00-SESNI
15/05/2000 - 11:09:27Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 16/05/2000 - 12:45:18
05/05/2000 - 10:24:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2000 - 10:24:45
31/03/2000 - 15:16:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/04/2000 - 16:42:23
08/11/1999 - 08:54:39Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 08/11/1999 - 17:43:07
21/10/1999 - 16:22:43Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:17
05/03/1999 - 11:22:40Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 31/05/2000
23/10/1998 - 17:00:56Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 27/10/1998 - 13:30:03
06/10/1998 - 17:43:33Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/10/1998 - 18:26:01
25/09/1998 - 14:31:21Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:23:19
11/09/1998 - 14:28:01Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:37:14
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.116-5
Assunto: -----