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Processo: 575.471/1998-0 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;
900 - ASSUNTOS DIVERSOS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 011.193/2001-1 - Apensado desde 13/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
ISC - Instituto Serzedello Corrêa - Desde 15/06/2011 - 17:30:04

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
Flavia Firgulha da costa Sousa

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 3.500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
28/06/2011 - 15:13:06Enviado para arquivo da unidade por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS
28/06/2011 - 15:08:50Aceite realizado por REGINA CÉLIA DE CAMARGO CAMPOS
15/06/2011 - 17:30:04Enviado por SECEX-RJ para aceite na Seged. Motivo: para providências externas
13/09/2010 - 15:10:38Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.904.858-1
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
13/09/2010 - 15:09:59Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.904.857-4
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
13/09/2010 - 15:09:02Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.942.207-7
Assunto: -----
Destinatário: Flavia Firgulha da costa Sousa
13/09/2010 - 15:08:08Peça
Função: Resposta à solicitação informações
Documento nº: 43.942.208-4
Assunto: -----
Destinatário: BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO
13/09/2010 - 15:06:47Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.899.562-6
Assunto: -----
13/09/2010 - 15:05:48Peça
Função: Proposta unidade técnica
Documento nº: 43.899.581-7
Assunto: -----
13/09/2010 - 15:04:46Peça
Função: Proposta analista
Documento nº: 43.883.741-4
Assunto: -----
03/02/2010 - 12:16:35Ação
Descrição: Encerramento de processo
13/05/2009 - 17:02:49Peça
Função: Comunicação não padronizada
Documento nº: 44.080.834-1
Assunto: -----
Destinatário: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
26/01/2009 - 15:06:38Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.895-6
Assunto: -----
26/01/2009 - 15:01:11Peça
Função: Agravo
Documento nº: 43.881.889-5
Assunto: -----
26/01/2009 - 11:49:43Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.884.201-2
Assunto: -----
23/01/2009 - 10:07:40Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.920.473-4
Assunto: -----
16/01/2009 - 17:25:42Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 21/01/2009 - 14:06:11
13/01/2009 - 11:29:19Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para instrução
Aceite em: 14/01/2009 - 18:49:44
13/01/2009 - 11:29:17Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 13/01/2009 - 11:29:19
10/12/2008 - 16:49:07Peça
Função: Encaminhamento de cópia de ofício/documento
Documento nº: 43.679.861-8
Assunto: -----
09/12/2008 - 14:37:50Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 43.679.843-4
Assunto: -----
09/12/2008 - 11:30:19Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.708-9
Assunto: DEVOLUÇÃO DO PRAZO RECURSAL
09/12/2008 - 11:27:55Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 43.881.647-1
Assunto: PEDIDO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO RECURSAL
03/12/2008 - 14:56:19Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 03/12/2008 - 14:56:19
25/11/2008 - 11:08:24Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para despacho
Aceite em: 25/11/2008 - 12:31:15
25/11/2008 - 11:08:22Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 25/11/2008 - 11:08:24
24/11/2008 - 15:03:41Tramitação
Destinatário: Gabpres - Gabinete do Presidente
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 24/11/2008 - 18:16:24
24/11/2008 - 15:03:38Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 24/11/2008 - 15:03:41
20/11/2008 - 15:05:09Ação
Descrição: Apreciação
10/11/2008 - 11:27:58Tramitação
Destinatário: Serur - Secretaria de Recursos
Motivo: Para exame de admissibilidade
Aceite em: 13/11/2008 - 09:22:38
06/11/2008 - 12:58:40Ação
Descrição: Reabertura
23/10/2008 - 10:09:30Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.935-5
Assunto: RECURSO - PEDIDO DE REEXAME - FABIO G. RAUNHEITTI
23/10/2008 - 09:20:52Peça
Função: Pedido de reexame
Documento nº: 43.045.919-5
Assunto: RECURSO - PEDIDO DE REEXAME -SESNI
11/07/2008 - 14:36:32Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 12:28:17
11/06/2008 - 15:52:23Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.772-7
Assunto: -----
08/11/2007 - 17:14:45Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 27/03/2008 - 08:21:24
13/09/2001 - 11:09:22Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 13:59:48Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001
01/08/2001 - 13:02:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/08/2001 - 09:39:57
17/07/2001 - 13:53:48Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminha pronunciamento do MP-TCU
Aceite em: 20/07/2001 - 10:18:49
20/06/2001 - 16:09:01Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:21
28/03/2001 - 15:45:57Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.218-5
Assunto: OF. 259/2001-SECEX/RJ-4ª DT
26/03/2001 - 17:07:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.516.278-0
Assunto: OF. 258/2001/SECEX/RJ/4ª DT
22/03/2001 - 17:03:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
14/03/2001 - 10:10:37Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 16/03/2001 - 11:11:45
06/03/2001 - 18:04:11Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 14/03/2001 - 10:02:14
06/03/2001 - 14:12:28Ação
Descrição: Apreciação
06/11/2000 - 10:24:38Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/11/2000 - 14:28:51
23/10/2000 - 14:41:32Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 15:10:16
28/06/2000 - 17:44:30Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 19/10/2000
28/06/2000 - 13:28:11Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.998-1
Assunto: OF.804/00-FÁBIO G. RAUNHEITTI
28/06/2000 - 13:26:40Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.997-4
Assunto: OF.803/00-LUIZ F.G.RAUNHEITTI
28/06/2000 - 13:25:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.994-3
Assunto: OF.802/00-SESNI
06/06/2000 - 15:03:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 08/06/2000 - 09:29:59
05/05/2000 - 10:24:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 05/05/2000 - 10:24:46
31/03/2000 - 15:16:53Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 04/04/2000 - 16:44:41
24/01/2000 - 10:08:45Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Proposta de encaminhamento da unidade
Aceite em: 25/01/2000 - 09:03:51
21/10/1999 - 16:27:06Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:19
05/03/1999 - 11:33:52Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 28/06/2000
25/09/1998 - 14:32:23Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:21:30
11/09/1998 - 14:24:20Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:35:50
03/08/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 03/08/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 12:00:00Processo autuado em 29/07/1998 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.318.114-1
Assunto: -----