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Processo: 575.472/1998-7 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 29/07/1998

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
29/07/1998 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 013.646/2001-8 - Apensado desde 09/03/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 19/10/1999
MIN-CA - CARLOS ATILA ALVARES DA SILVA - De 29/07/1998 a 19/10/1999

Unidade responsável técnica
SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 06/11/2009 - 14:11:49

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
-----

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 218.955,47
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
23/10/2009 - 13:42:02Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 06/11/2009 - 14:11:49
11/07/2008 - 14:43:51Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 15/07/2008 - 13:05:31
11/06/2008 - 16:04:33Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 42.917.789-5
Assunto: -----
14/11/2007 - 12:35:47Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 20/11/2007 - 14:10:13
13/09/2001 - 11:12:53Ação
Descrição: Encerramento de processo
20/08/2001 - 14:02:57Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 13/09/2001
01/08/2001 - 13:01:52Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Para conhecimento da deliberação
Aceite em: 02/08/2001 - 09:40:00
02/07/2001 - 17:12:26Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Para atendimento a Despacho
Aceite em: 10/07/2001 - 12:47:17
20/06/2001 - 15:43:37Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 25/06/2001 - 17:37:23
29/03/2001 - 16:23:13Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.514-8
Assunto: OFÍCIO N.º 274/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
29/03/2001 - 15:17:46Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.517.421-9
Assunto: OFÍCIO N.º 275/01 - SECEX-RJ, DE 26/03/2001.
26/03/2001 - 11:31:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 18/06/2001
22/03/2001 - 09:05:10Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/03/2001 - 10:55:03
06/03/2001 - 19:22:31Ação
Descrição: Apreciação
06/03/2001 - 18:04:12Tramitação
Destinatário: Subsecam - Subsecretaria das Câmaras
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 22/03/2001 - 08:53:56
06/11/2000 - 10:25:10Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 07/11/2000 - 14:28:52
20/10/2000 - 16:04:57Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/10/2000 - 17:50:33
28/06/2000 - 17:40:31Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 11/10/2000
28/06/2000 - 13:13:12Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.451.977-6
Assunto: OF.859/00-RAUL L.FEIJÓ
28/06/2000 - 13:11:16Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.451.976-9
Assunto: OF.827/00-MARCIO B.CURTY
07/06/2000 - 12:12:43Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 09/06/2000 - 10:05:27
12/05/2000 - 14:33:46Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 12/05/2000 - 14:33:46
03/05/2000 - 16:56:13Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 28/06/2000
03/05/2000 - 11:03:54Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.466-7
Assunto: OFÍCIO Nº 529/2000 - SECEX/RJ
03/05/2000 - 11:02:24Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.464-3
Assunto: OFÍCIO Nº 516/2000 - SECEX/RJ
03/05/2000 - 10:59:56Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.435.461-2
Assunto: OFÍCIO Nº 512/2000 - SECEX/RJ
20/03/2000 - 15:51:32Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 02/05/2000
20/03/2000 - 15:39:45Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.793-7
Assunto: EDITAL NR,012/2000-RAUL LINS FEIJÓ
20/03/2000 - 15:35:16Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.425.788-3
Assunto: EDITAL NR.011/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
01/02/2000 - 11:26:35Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 20/03/2000
31/01/2000 - 15:13:51Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.416.369-6
Assunto: OF.NR.49/2000-FABIO G. RAUNHEITTI
31/01/2000 - 15:10:08Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.416.368-9
Assunto: OF.NR.034/2000-RAUL LINS FEIJÓ
16/12/1999 - 15:57:36Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.409.447-1
Assunto: OF.NR.1799/99-RAUL LINS FEIJÓ
16/12/1999 - 15:55:58Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.409.443-3
Assunto: OF.NR.1798/99-FÁBIO G. RAUNHEITTI
09/12/1999 - 16:07:45Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/12/1999 - 14:09:45
08/12/1999 - 11:37:14Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 08/12/1999 - 16:30:14
29/11/1999 - 17:04:20Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 02/12/1999 - 15:06:04
04/11/1999 - 13:24:30Tramitação
Destinatário: MIN-WAR - Gabinete do Ministro WALTON ALENCAR RODRIGUES
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 05/11/1999 - 09:45:38
21/10/1999 - 16:22:38Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gabinete do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 11:35:17
05/03/1999 - 16:18:46Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 01/02/2000
25/09/1998 - 14:33:18Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 29/09/1998 - 13:20:26
11/09/1998 - 13:36:16Tramitação
Destinatário: MIN-CA - Gabinete do Ministro CARLOS ÁTILA
Motivo: Com Proposta de citação
Aceite em: 15/09/1998 - 17:38:45
29/07/1998 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: SEC-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 29/07/1998 - 12:00:00
29/07/1998 - 00:00:00Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.317.704-5
Assunto: -----