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Processo: 575.497/1995-5 (Acesse aqui as deliberações neste processo)

Tipo do processo
TCE - TOMADA DE CONTAS ESPECIAL - Desde 18/09/1995

Assunto do processo
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUAÇU-SESNI/RJ
057 - TOMADA DE CONTAS. PRESTAÇÃO DE CONTAS;

Data de autuação
18/09/1995 - 00:00:00

Estado
ENCERRADO

Confidencialidade
Restrito

Processos apensados
Processo: 008.880/2000-1 - Apensado desde 20/06/2006 - 00:00:00

Relator atual
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/11/2009

Histórico de relatoria
MIN-WAR - WALTON ALENCAR RODRIGUES - Desde 09/11/2009
MIN-AM - ADYLSON MARTINS MOTTA - De 21/10/1999 a 09/11/2009
MIN-JAM - JOSE ANTONIO BARRETO DE MACEDO - De 03/03/1999 a 21/10/1999

Unidade responsável técnica
Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro

Unidade responsável por agir (Localização)
SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo - Desde 05/11/2009 - 16:29:35

Unidade jurisdicionada
PRM/RJ - PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (92 MUNICÍPIOS)

Responsáveis
Fábio Gonçalves Raunheitti

Interessados
COORDENAÇÃO-GERAL DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF/SPO/MARE (EXTINTA)

Informações específicas do processo
    Tomada de Contas Especial
    Montante analisado: R$ 7.500.000,00
    Não foi instaurada pelo TCU
    Motivo da instauração: Aplicação irregular de recursos

Histórico do processo

Data/Hora Histórico  
22/10/2009 - 16:44:46Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Restituição após adoção de providências
Aceite em: 05/11/2009 - 16:29:35
31/07/2008 - 15:25:37Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Empréstimo
Aceite em: 04/08/2008 - 12:03:16
31/07/2008 - 15:25:34Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Retificação de tramitação interna
Aceite em: 31/07/2008 - 15:25:36
30/07/2008 - 09:23:36Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 42.988.929-3
Assunto: DESARQUIVAMENTO E CÓPIA INTEGRAL
08/11/2007 - 15:01:07Tramitação
Destinatário: SGBA - Serviço de Gestão de Biblioteca e Arquivo
Motivo: Para arquivamento
Aceite em: 13/11/2007 - 10:22:04
11/07/2006 - 12:31:09Peça
Função: Encaminhamento de lote/processo
Documento nº: 3.098.715-9
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:31:09Peça
Função: Não informado
Documento nº: 3.098.716-6
Assunto: -----
11/07/2006 - 12:31:09Peça
Função: Comunicação de diligência
Documento nº: 3.098.717-3
Assunto: -----
09/07/2001 - 15:51:57Ação
Descrição: Encerramento de processo
11/06/2001 - 17:14:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 18/06/2001 - 11:11:23
04/09/2000 - 16:04:59Peça
Função: Atendimento de diligência
Documento nº: 3.469.648-4
Assunto: -----
25/08/2000 - 15:34:15Tramitação
Destinatário: SEMAG - Secretaria de Macroavaliação Governamental
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 29/08/2000 - 19:12:36
28/06/2000 - 17:46:36Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 25/08/2000
28/06/2000 - 13:31:01Peça
Função: Comunicação de notificação
Documento nº: 3.452.003-1
Assunto: OF.841/00-FÁBIO G.RAUNHEITTI
09/06/2000 - 16:02:48Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 13/06/2000 - 11:20:10
05/06/2000 - 14:09:33Tramitação
Destinatário: Subsecam2 - Subsecretaria da Segunda Câmara
Motivo: Para julgamento
Aceite em: 09/06/2000 - 15:58:50
01/06/2000 - 10:48:20Ação
Descrição: Apreciação
10/05/2000 - 09:52:02Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Pronunciamento do Ministério Público
Aceite em: 12/05/2000 - 16:33:44
11/04/2000 - 10:14:36Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 13/04/2000 - 14:28:55
31/03/2000 - 10:52:20Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Concessão de cópia
Aceite em: 04/04/2000 - 16:42:08
15/03/2000 - 15:40:01Peça
Função: Novos elementos/informações adicionais
Documento nº: 3.424.924-6
Assunto: REF.: AÇÃO ...574-8
02/03/2000 - 11:18:31Peça
Função: Pedido de cópia
Documento nº: 3.422.889-0
Assunto: -----
21/02/2000 - 13:30:58Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 23/02/2000 - 15:27:39
26/01/2000 - 18:22:49Tramitação
Destinatário: PROC-G - Gab. do Procurador-Geral
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 31/01/2000 - 14:49:35
25/11/1999 - 10:05:38Peça
Função: Comunicação de citação
Documento nº: 3.405.101-6
Assunto: OF. 1641/99-SECEX/RJ
10/11/1999 - 16:51:11Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 12/11/1999 - 13:41:53
22/10/1999 - 17:29:20Tramitação
Destinatário: MIN-AM - Gab. do Min. ADYLSON MOTTA
Motivo: Com Proposta de mérito
Aceite em: 26/10/1999 - 14:50:00
03/03/1999 - 19:03:43Ação
Descrição: Aguardo de distribuição
Término em: 31/05/2000
20/10/1998 - 11:19:30Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Motivo: Realização de Citação
Aceite em: 21/10/1998 - 17:10:51
13/10/1998 - 16:49:33Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Motivo: Encaminhamento à Unidade
Aceite em: 14/10/1998 - 13:04:49
13/10/1998 - 16:24:31Tramitação
Destinatário: MINS-MBC - Gab. do Min. Subst. MARCOS BEMQUERER
Motivo: Retificação de tramitação
Aceite em: 13/10/1998 - 16:24:31
23/01/1996 - 12:00:00Ação
Descrição: Execução de medida saneadora
Término em: 23/02/1996
13/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 13/11/1995 - 12:00:00
06/11/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: MIN-FG - MIN. FERNANDO GONÇALVES
Aceite em: 06/11/1995 - 12:00:00
18/09/1995 - 12:00:00Tramitação
Destinatário: Sec-RJ - Secretaria do TCU no Estado do Rio de Janeiro
Aceite em: 18/09/1995 - 12:00:00