| Data/Hora |
Histórico |
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| 01/07/2022 - 16:31:06 | Processo encerrado por SecexTCE. Motivo: Cumprimento de objetivo. |  |
| 09/05/2022 - 15:16:59 | Documento Termo (Termo) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 15:58:49 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (CADIN) juntado ao processo por Seproc | |
| 06/05/2022 - 14:41:13 | Despacho de encerramento de ciclo de comunicação. Por SecexTCE - Evandro Albino Simpson | |
| 06/05/2022 - 11:18:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 15202/2022-TCU/Seproc via CONECTA TCU por KATYLLEN DA SILVA CHAGAS em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 06/05/2022 - 11:09:16 | Juntada comunicação Ofício 15202/2022 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 28/03/2022 - 15:55:29 | Processo 001.798/2022-7 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 28/03/2022 - 15:55:26 | Processo 001.797/2022-0 foi apensado a este processo por Seproc. | |
| 07/02/2022 - 17:56:41 | Documento Termo juntado ao processo por Seproc | |
| 24/01/2022 - 18:20:21 | Registrado trânsito em julgado por Seproc | |
| 23/01/2022 - 19:15:15 | Documento Acórdão associado ao(s) recurso(s) R001 por Seproc | |
| 23/01/2022 - 18:30:04 | Processo enviado de Seproc para Seproc/Secef. (Serviço de Controle dos Efeitos de Deliberações) | |
| 16/08/2021 - 22:54:02 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40149/2021-TCU/Seproc. | |
| 27/07/2021 - 06:09:40 | Juntada comunicação Ofício 40149/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/07/2021 - 11:55:12 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40156/2021-TCU/Seproc. | |
| 22/07/2021 - 16:29:04 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40154/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por ALINE DE MOURA AMORIM em nome de Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação | |
| 22/07/2021 - 13:35:14 | Juntada comunicação Ofício 40156/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2021 - 13:34:43 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 40155/2021-TCU/Seproc via CONECTA TCU por VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA em nome de Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação | |
| 22/07/2021 - 13:31:33 | Juntada comunicação Ofício 40155/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 22/07/2021 - 13:31:32 | Juntada comunicação Ofício 40154/2021 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 21/07/2021 - 17:08:11 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Seproc | |
| 21/07/2021 - 16:36:52 | Apreciado na Sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 20/07/2021 por meio do Acórdão 9256/2021-2C | |
| 20/07/2021 - 10:54:09 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 15/07/2021 - 19:26:19 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 20/07/2021, às 10h30. | |
| 22/06/2021 - 12:43:30 | Documento Termo Pedido de Vista juntado ao processo por Seses | |
| 22/06/2021 - 11:49:02 | Processo enviado de MIN-RC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 22/06/2021 - 11:49:02 | O processo foi objeto de pedido de vista formulado na sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 22/06/2021 | |
| 22/06/2021 - 10:28:40 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 17/06/2021 - 19:25:33 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 22/06/2021, às 10h30. | |
| 25/05/2021 - 12:45:30 | Processo excluído de pauta durante a sessão Telepresencial da Segunda Câmara em 25/05/2021 | |
| 25/05/2021 - 10:31:48 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 20/05/2021 - 19:25:35 | Processo incluído na pauta da sessão Telepresencial de Segunda Câmara, prevista para 25/05/2021, às 10h30. | |
| 11/01/2021 - 17:17:11 | Membro do MPTCU SERGIO CARIBÉ designado para os recursos 005.755/2019-0/R001 automaticamente pelo sistema | |
| 11/01/2021 - 17:17:08 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Documento Termo de distribuição juntado ao processo automaticamente pelo sistema | |
| 07/01/2021 - 16:26:12 | Membro do MPTCU designado alterado de a definir para SERGIO CARIBÉ automaticamente pelo sistema | |
| 20/02/2020 - 14:29:23 | Enviado por Sergio Ricardo Costa Caribé para providências externas em Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO/Gab. do Min. RAIMUNDO CARREIRO. | |
| 20/02/2020 - 14:29:20 | Exame de mérito do recurso 005.755/2019-0/R001 feito pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 16/12/2019 - 13:09:49 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 16/12/2019 - 12:56:05 | Enviado para parecer do MP por Serur | |
| 16/12/2019 - 12:56:04 | Exame de mérito do(s) recurso(s) concluído(s) por Serur. Recurso(s): 005.755/2019-0/R001 (Proposta: Dar provimento parcial). | |
| 13/12/2019 - 16:48:28 | Documento Elementos comprobatórios/Evidências (Conferência do nexo de causalidade financeiro) juntado ao processo por Serur | |
| 28/11/2019 - 11:55:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8965/2019-TCU/Seproc. | |
| 28/11/2019 - 11:23:18 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8968/2019-TCU/Seproc. | |
| 11/11/2019 - 06:00:05 | Juntada comunicação Ofício 8968/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/11/2019 - 09:54:08 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8967/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/11/2019 - 06:01:52 | Juntada comunicação Ofício 8965/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2019 - 16:38:05 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 8966/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (ALINE DE MOURA AMORIM - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 06/11/2019 - 13:55:50 | Juntada comunicação Ofício 8967/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 06/11/2019 - 10:50:36 | Juntada comunicação Ofício 8966/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 23/10/2019 - 19:26:47 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5913/2019-TCU/Seproc. | |
| 15/10/2019 - 16:42:54 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5919/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 16:45:19 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5917/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 13:20:56 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5917/2019-TCU/Seproc. | |
| 08/10/2019 - 06:14:26 | Juntada comunicação Ofício 5913/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 06:13:10 | Juntada comunicação Ofício 5919/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 08/10/2019 - 01:34:11 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/Serur/Seproc. (Serviço de Administração da Serur) | |
| 03/10/2019 - 17:30:13 | Juntada comunicação Ofício 5917/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 16:41:52 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 5918/2019-TCU/Seproc via CONECTA TCU (JERONIMO INACIO DA SILVA - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) | |
| 03/10/2019 - 16:29:40 | Juntada comunicação Ofício 5918/2019 por unidade Seproc em virtude de expedição | |
| 03/10/2019 - 10:34:22 | Peça nº 52 do tipo Despacho de autoridade (doc 62.786.536-5) publicada no BTCU Deliberações dos Colegiados do TCU e dos Relatores n° 186, de 03/10/2019. | |
| 02/10/2019 - 18:34:59 | Processo enviado de MIN-RC para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/10/2019 - 18:34:58 | Despacho proferido pelo Ministro Raimundo Carreiro. | |
| 26/09/2019 - 10:56:15 | Enviado para pronunciamento do Ministro Raimundo Carreiro por Serur | |
| 26/09/2019 - 10:56:11 | Designado o Ministro Relator MIN-RC para os recursos 005.755/2019-0/R001 por Serur (por Sorteio) | |
| 26/09/2019 - 10:56:02 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Serur | |
| 26/09/2019 - 10:55:54 | Exame de admissibilidade do(s) recurso(s) concluído por Serur. Recurso(s): 005.755/2019-0/R001 (Proposta: Conhecer). | |
| 23/09/2019 - 10:32:34 | Processo enviado de Seproc para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 20/09/2019 - 09:54:37 | Cadastrada representação legal 17919/2019 (representante SÉRGIO EDUARDO DE MATOS CHAVES) por Secex-TCE | |
| 04/09/2019 - 16:22:32 | Processo enviado de Serur para Seproc/CA-Cidadão. (Central de Atendimento ao Cidadão) | |
| 04/09/2019 - 11:23:11 | Processo enviado de Secex-TCE para Serur/SAR. (Serviço de Admissibilidade de Recursos) | |
| 04/09/2019 - 11:22:38 | Autuado por Secretaria de Controle Externo de Tomada de Contas Especial recurso interposto em 02/09/2019 contra o acórdão 6187/2019-2C | |
| 02/08/2019 - 14:10:13 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 02/08/2019 - 14:10:08 | Processo enviado de Seses para Secex-TCE/Secex-TCE/Seproc. (Serviço de Administração da Secex-TCE) | |
| 01/08/2019 - 17:45:50 | Processo enviado de MINS-MBC para Seses/Disup. (Diretoria de Suporte aos Colegiados) | |
| 01/08/2019 - 17:45:40 | Apreciado na Sessão Ordinária da Segunda Câmara em 30/07/2019 por meio do Acórdão 6187/2019-2C | |
| 30/07/2019 - 17:09:47 | O processo encontra-se em fase de finalização de procedimentos administrativos inerentes à sessão Ordinária da Segunda Câmara de 30/07/2019 | |
| 30/07/2019 - 17:00:11 | Apreciação do processo na Segunda Câmara iniciada. | |
| 25/07/2019 - 19:12:58 | Processo incluído na pauta da sessão Ordinária de Segunda Câmara, prevista para 30/07/2019, às 16h. | |
| 01/07/2019 - 15:56:17 | Enviado para pronunciamento do Ministro Marcos Bemquerer por PROC-SRCC | |
| 01/07/2019 - 15:56:15 | Parecer emitido pelo Procurador Sergio Caribé | |
| 11/06/2019 - 11:25:31 | Distribuído para o gabinete do do Procurador Sergio Caribé | |
| 11/06/2019 - 11:22:30 | Enviado para parecer do MP por Secex-TCE | |
| 11/06/2019 - 11:22:29 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 30/05/2019 - 17:23:16 | Documento Despacho (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 29/05/2019 - 16:15:06 | Registrada resposta de comunicação do Ofício 1429/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 29/05/2019 - 16:14:23 | Cadastrada representação legal 11065/2019 (representante Antonio Gonçalves Marques Filho) por Secex-TCE | |
| 14/05/2019 - 19:54:39 | Documento Despacho de expediente juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 13/05/2019 - 16:11:49 | Documento Pedido de prorrogação de prazo juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 08/05/2019 - 11:08:50 | Registrada ciência de comunicação do Ofício 1429/2019-TCU/Secex-TCE. | |
| 15/04/2019 - 06:01:12 | Juntada comunicação Ofício 1429/2019 por unidade Secex-TCE em virtude de expedição | |
| 05/04/2019 - 10:42:26 | Documento Termo (modeloDespachoInseridoParaEndereco) juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 04/04/2019 - 18:33:17 | Pronunciamento da Secex-TCE concluído | |
| 26/03/2019 - 09:33:36 | Relatoria alterada de relatoria a definir para MIN-MBC por Secex-TCE (por Sorteio) | |
| 26/03/2019 - 09:33:33 | Documento Termo de sorteio de relator juntado ao processo por Secex-TCE | |
| 17/03/2019 - 18:37:24 | Processo enviado para definição de relatoria em lote | |
